Araçatuba (SP)

Código IBGE 3502804 · população 208.415 (SICONFI)

Situação fiscal e finanças

Fonte: Tesouro Nacional. Carga há 16 d (CAPAG) e há 20 d (finanças).

C
CAPAG 2026 (classificação publicada pelo Tesouro)
Tesouro (CAPAG) · carga há 16 d
A / C / C
notas de endividamento / poupança corrente / liquidez
Tesouro (CAPAG) · carga há 16 d
AnoReceita totalTransferências recebidasDespesa totalTransferências / receita
2024R$ 1,01 biR$ 590,84 miR$ 1,05 bi58.7%
2023R$ 907,53 miR$ 545,50 miR$ 856,15 mi60.1%
2022R$ 833,99 miR$ 542,13 miR$ 806,87 mi65.0%
2021R$ 690,24 miR$ 437,64 miR$ 647,34 mi63.4%

Série anual (Tesouro Nacional, DCA)

Série de 2021 a 2024 (4 anos) da Declaração de Contas Anuais (DCA) do Tesouro Nacional; valores líquidos de deduções, como a fonte publica. Despesa por função, ano a ano, não está na série.

0262,30 mi524,60 mi786,90 mi1,05 bi2021202220232024
Receita totalDespesa totalTransferências recebidas

Fonte oficial: CAPAG · SICONFI

Contratos no PNCP (órgãos do município)

Carga há 0 h; contrato mais recente carregado: 22/11/2026. Apenas fornecedores pessoa jurídica. Associação ao município pelo nome e UF informados no PNCP. Valor global é o valor total previsto no contrato, não o que já foi pago.

AnoContratosValor global
2026106R$ 60,21 mi

PNCP · carga há 0 h Totais por ano de assinatura, somados do que o PNCP publicou.

DataÓrgãoFornecedorObjetoValor globalFonte
18/11/2026MUNICIPIO DE ARACATUBALOVI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAContratação de empresa especializada para execução, montagem, manutenção e desmontagem da decoração cenográfica do natal iluminado.R$ 679.000PNCP
17/11/2026MUNICIPIO DE ARACATUBADIEGO ANDRE COUTINHO DOURADO LTDAContratação de empresa especializada para gerenciamento de prestação de serviços técnicos em educação física e fisioterapia — Programa Centro de Formação Esportiva voleibol - AraçatubaR$ 114.799PNCP
17/11/2026MUNICIPIO DE ARACATUBAempresa individual (nome omitido)Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos, para o atendimento de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS, Hepatites Virais (B e C) e casos de Tuberculose Multirresistente, no Serviço Ambulatorial Especializado – SAER$ 42.000PNCP
17/11/2026MUNICIPIO DE ARACATUBAZRN VIAGENS E TURISMO LTDAContratação de Empresa para realização de evento denominado Siran Summit AgronegócioR$ 30.000PNCP
17/11/2026MUNICIPIO DE ARACATUBAINTERMEDILAR EMERG. MEDICAS LTDA.Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços médicos de urgência e emergência, mediante atendimento pré-hospitalar móvel e domiciliar, destinados aos servidores públicos ativos e inativos da Prefeitura Municipal de AraçatuR$ 1,21 miPNCP
17/11/2026MUNICIPIO DE ARACATUBATERRA NOVA MAQUINAS E LOCACOES LTDACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA MECANIZADA E RASTELAGEM TOTALR$ 56.000PNCP
05/11/2026MUNICIPIO DE ARACATUBALETCON CONSTRUTORA LTDAContratação de empresa para execução de obras e serviços de acessibilidade na EMEB Leonísia de CastroR$ 222.900PNCP
05/11/2026MUNICIPIO DE ARACATUBABANCO DO BRASIL S/APrestação de serviços pelo BANCO ao CONTRATANTE, dos serviços de pagamentos, recebimentos e gestão financeira para a utilização de soluções de mobilidade urbana por meio de plataforma inteligente de seleção de viagens, com solução complementar para cR$ 100.000PNCP
05/11/2026MUNICIPIO DE ARACATUBACAMPANHA DE COMBATE AO CANCER DE ARACATUBA-SPCota de Patrocínio da Corrida da Campanha de Combate ao Câncer de Araçatuba.R$ 5.000PNCP
05/11/2026MUNICIPIO DE ARACATUBATCS SERVICOS LTDAAQUISIÇÃO DE LICENÇA SOFTWARE ANTI-VIRUS BITDEFENDER - RENOVAÇÃO DE LICENÇA COM UPGRADE DE VERSÃO QUE CONTEMPLE EDRR$ 58.650PNCP
03/11/2026MUNICIPIO DE ARACATUBAPOCAIA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDAContratação de empresa para execução de obras e serviços destinados a execução de nova entrada e setorização com gradil de parte da área do SÍTIO ESCOLA – Rua Luís Pinto Chaves, S/ N.° Bairro Aviação – Araçatuba/SPR$ 213.000PNCP
03/11/2026MUNICIPIO DE ARACATUBANITROGENIO CAARAPO LTDAAQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO REFRIGERADOR$ 4.000PNCP
03/11/2026MUNICIPIO DE ARACATUBASUART & MARTINS CONSTRUÇÕES LTDAContratação de empresa para execução de obras e serviços de reforma dos sanitários e execução das instalações de sistema de prevenção e combate à incêndio na EMEB Selma Maria Trevelin de Jesus.R$ 233.700PNCP
03/11/2026MUNICIPIO DE ARACATUBAF DE M SOUZA VEICULOSLocação de veículos para saúde.R$ 408.492PNCP
03/11/2026MUNICIPIO DE ARACATUBAGOMES & BENEZ ENGENHARIA LTDA EPPContratação de empresa para execução de obras e serviços destinados a construção de um centro de múltiplo uso - Rua Jacynto Anhê, Quadra J - Área Institucional. Bairro ConcórdiaR$ 14,95 miPNCP
Maior contrato de 2026
R$ 14,95 mi (25% do total de 2026) · MUNICIPIO DE ARACATUBA · GOMES & BENEZ ENGENHARIA LTDA EPP · Contratação de empresa para execução de obras e serviços destinados a construção de um centro de múltiplo uso - Rua Jacynto Anhê, Quadra J - Área Institucional. Bairro Concórdia · PNCP.
Como ler
Valor global é o valor contratado, não o pago. Contratos antigos entram na carga quando o órgão os registra: 2026: 773.206 contratos municipais no país · 2025: 20.099 contratos municipais no país · 2024: 2.302 contratos municipais no país; por isso a comparação entre anos não mede crescimento de gasto.

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Convênios da União (Transferegov)

Carga há 5 d. Proponente: o município (pessoa jurídica de direito público).

154
convênios
Transferegov · carga há 5 d
R$ 89,76 mi
valor global
Transferegov · carga há 5 d
R$ 80,47 mi
repasse da União
Transferegov · carga há 5 d
R$ 41,91 mi
desembolsado
Transferegov · carga há 5 d
AnoÓrgão concedenteObjetoSituaçãoValor globalDesembolsado
2026MINISTERIO DO ESPORTEModernização de Campo de Futebol e Aquisição de Equipamentos Permanentes, no Município de Araçatuba/SP.Em execuçãoR$ 789.200R$ 0
2026MINISTERIO DA SAUDEAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTEEm execuçãoR$ 250.000R$ 0
2026MINISTERIO DO ESPORTEImplementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha Volei Futuro, no Município de Santo André/SPEm execuçãoR$ 196.000R$ 196.000
2025MINISTERIO DA SAUDEAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDEEm execuçãoR$ 15,00 miR$ 0
2025PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICAImplantação do Programa Estação Juventude, destinado a jovens entre 15 e 29, a ser executado no CEU das Artes - Estação de Cultura e Esportes - Takeshi Ussui, no Município de Araçatuba-SP.Em execuçãoR$ 550.000R$ 0
2025MINISTERIO DA SAUDEAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDEEm execuçãoR$ 501.249R$ 0
2025MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGOImplantar uma padaria comunitária autogerida na Associação Beira Rio, com adaptação da infraestrutura existente, aquisição de equipamentos de panificação, instalação de sistema de energia solar fotovoltaico e realização de processos formativos em panificação…Em execuçãoR$ 300.000R$ 300.000
2025MINISTERIO DO ESPORTEAquisição e Instalação de Playgrounds no município de Araçatuba-SPEm execuçãoR$ 208.553R$ 0
2024FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOConstrução de Creche Tipo 1 padrão FNDE no município de Araçatuba-SPEm execuçãoR$ 5,80 miR$ 1,51 mi
2024MINISTERIO DA SAUDEAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDEPrestação de Contas Iniciada Por AntecipaçãoR$ 400.000R$ 396.958
2024MINISTERIO DA SAUDEAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDEEm execuçãoR$ 200.881R$ 193.642
2023MINISTERIO DO ESPORTEImplementação e Desenvolvimento do Projeto Jiu Jitsu Para Todos Felfa no Município de São Paulo/SPPrestação de Contas enviada para AnáliseR$ 1,30 miR$ 1,30 mi
2023MINISTERIO DO ESPORTERealização do Torneio Inclusão Social no Esporte no Município de Araçatuba/SPPrestação de Contas enviada para AnáliseR$ 650.000R$ 650.000
2023MINISTERIO DAS CIDADESREALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA – SPPrestação de Contas ConcluídaR$ 485.964R$ 481.104
2023MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIAAquisição de implementos Agrícolas e Serviços de Manutenção e Conservação de vias rurais para o Município de Araçatuba/ SPPrestação de Contas enviada para AnáliseR$ 398.238R$ 278.767

Fonte oficial: Transferegov

BNDES (operações com clientes públicos)

Carga há 10 d; operação mais recente carregada: 30/09/2026.

1 operações · R$ 2,93 mi contratados · R$ 3,17 mi desembolsados. BNDES · carga há 10 d

DataClienteProdutoContratadoProjeto
26/09/2002MUNICIPIO DE ARACATUBABNDES FINEMR$ 2,93 miPROGRAMA DE MODERIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARA E DAGESTAO DE SETORES SOCIAIS BASICOS

Fonte oficial: BNDES

Transferências constitucionais (FPM e outras)

Mês mais recente publicado: set/2026 (soma dos três decêndios). Fonte: Tesouro Transparente, licença ODbL (Open Data Commons), atribuição ao Tesouro Nacional; carga há 24 d.

R$ 14,67 mi
FPM no mês (cota-parte e 1% adicional)
R$ 30,25 mi
total recebido no mês, líquido de deduções e ajustes
TransferênciaOrigem do tributoValor no mês
FUNDEBICMSR$ 10,61 mi
FPMFPMR$ 8,08 mi
FPM 1%FPM 1%R$ 6,59 mi
FUNDEBDEDUR$ 2,13 mi
FUNDEBFPMR$ 908.280
FUNDEBIPVAR$ 596.328
ITRITRR$ 454.267
RoyaltiesFEPR$ 282.685
FUNDEBITCMDR$ 259.104
FUNDEBFPER$ 79.463
RoyaltiesITAR$ 74.449
FUNDEBIPI-EXPR$ 71.984
LC 176/2020 (ADO25)LC 176/2020 (ADO25)R$ 41.100
AJUSTE FUNDEBICMER$ 23.267

Valores negativos são deduções (ex.: retenção para o FUNDEB). Mostradas as 14 maiores linhas.

Despesa por função (TCE-SP)

Valor pago em dez/2025, o mês mais recente do arquivo anual do TCE-SP (os dados vêm do próprio município, ainda sujeitos à fiscalização do tribunal). Totais por função de governo; nenhum fornecedor ou pessoa é exibido. Fonte: TCE-SP (Audesp); carga há 27 d.

FunçãoPago no mêsLançamentos
SaúdeR$ 20,71 mi717
EducaçãoR$ 19,91 mi566
AdministraçãoR$ 8,85 mi427
Encargos especiaisR$ 4,67 mi50
UrbanismoR$ 4,32 mi95
LegislativaR$ 3,70 mi156
Segurança públicaR$ 2,54 mi138
Assistência socialR$ 2,28 mi658
CulturaR$ 1,06 mi102
Gestão ambientalR$ 898.38968
Desporto e lazerR$ 793.739301
EnergiaR$ 497.44812

Soma das 12 maiores funções: R$ 70,22 mi.

No diário oficial

Trechos de atos de contratação publicados no diário oficial do município, que citam empresa (CNPJ). Só pessoa jurídica; o texto é reproduzido como publicado, recortado em volta do CNPJ. Fonte: Querido Diário; carga há 3 h.

DataTrecho do atoEmpresa (ficha)Fonte
20/11/2026…na Av. Pompeu de Toledo da Dispensa de Licitação n.º 217/2026 da empresa C.F. Serviços e Manutenção LTDA, CNPJ n.º 62.513.257/0001-02, nos termos apresentados no Ofício n.º 2.868/2026 e…62513257000102Diário de 20/11/2026
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