2 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Senado | RQS 53/2026 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. | Homenagens e datas | 21/09/2026 13:58 COMPOSIÇÃO DA MESA: Senhora Cleunice Bohn de Lima – Presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down; Senhor Alex Reinecke – Diretor de Relações Institucionais do Ministério dos… |
| Câmara | PL 5420/2026 | Confere ao Município de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional da Canoa Havaiana. | Homenagens e datas | 21/09/2026 13:55 Apresentação do PL n. 5420/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Abrão (PSDB/RJ), que "Confere ao Município de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional da Canoa… |
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