2 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Câmara | PDL 33/2026 | Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Notícias Brasileiras Ltda., atualmente denominada Sistema Pinotti de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Matão… | Homenagens e datas | 30/09/2026 16:58 Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| Câmara | REQ 4277/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 anos da Gerando Falcões. | Homenagens e datas | 30/09/2026 14:40 Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. |
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