2 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Câmara | PL 5616/2026 | Institui o Sistema Nacional de Controle Inteligente e Preventivo de Velocidade para veículos de transporte de cargas e de passageiros de grande porte, estabelece mecanismos tecnológicos de advertência, assistência à condução e prevenção de acidentes, e dá outras providências. | Transportes e infraestrutura | 20/10/2026 14:16 Apresentação do PL n. 5616/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Silva (UNIÃO/MG), que "Institui o Sistema Nacional de Controle Inteligente e Preventivo de Velocidade para veículos de transporte de… |
| Câmara | PL 5617/2026 | Institui o Sistema Nacional de Prevenção de Colisões por Restrição de Gabarito, estabelece mecanismos de identificação, sinalização e alerta antecipado para veículos que se aproximem de estruturas rodoviárias com limitação de altura ou dimensões, e dá outras providências. | Transportes e infraestrutura | 20/10/2026 14:16 Apresentação do PL n. 5617/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Silva (UNIÃO/MG), que "Institui o Sistema Nacional de Prevenção de Colisões por Restrição de Gabarito, estabelece mecanismos de… |
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