Câmara dos Deputados · PT · PR · fora do exercício no roster atual (aparece por ter votado)
Votações nominais carregadas: 11. Ordem: da mais recente para a mais antiga (últimas 11). Voto como registrado na votação oficial.
Sim 8 · Não 3 · Abstenção 0 · Outros (ausente, obstrução, etc.) 0
106 proposições com este parlamentar entre os autores (52 como primeiro signatário). Abaixo, as 30 com movimentação mais recente (ordem: última movimentação). Proposição que o portal acompanha abre aqui; as demais abrem na ficha oficial.
| Proposição | Ementa | Situação | Última mov. |
|---|---|---|---|
| PL 1466/2026 | Altera o art. 36 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Esta Lei altera a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Filosofia e a Sociologia como… | Pronta para Pauta | 15/09/2026 |
| PL 1107/2026 | Institui pensão especial para pessoas com deficiência decorrente de violência doméstica e familiar; altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispensar do cumprimento de carência… | Pronta para Pauta | 01/09/2026 |
| PL 1548/2026 | Altera as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para destinar parcela dos recursos de royalties pela exploração de petróleo ou gás natural para a… | Aguardando Parecer | 01/09/2026 |
| PL 1008/2026 | Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer princípios e diretrizes para a cobertura jornalística e publicitária da violência contra a mulher… | Pronta para Pauta | 13/08/2026 |
| RCP 1/2026 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | 20/07/2026 |
| PL 965/2026 | Institui a Lei Cidade Segura para Mulheres. Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para incluir, entre as diretrizes gerais da política urbana, a segurança… | Aguardando Parecer | 09/07/2026 |
| PL 1535/2026 | Dispõe sobre a limitação do reajuste de preços dos produtos que compõem a cesta básica. | Aguardando Parecer | 08/07/2026 |
| PL 1537/2026 | Dispõe sobre o reconhecimento, valorização, proteção previdenciária e salvaguarda do ofício, saberes e práticas das parteiras tradicionais como atividade essencial à reprodução social… | Aguardando Parecer | 08/07/2026 |
| PL 1533/2026 | Institui o Programa de Renda Básica para as Artes e para a Cultura. | Aguardando Parecer | 30/06/2026 |
| PL 1531/2026 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de… | Aguardando Parecer | 16/06/2026 |
| PL 1536/2026 | Institui o Dia Nacional da Professora e do Professor de Sociologia, a ser celebrado em 02 de junho, e dá outras providências. | 27/05/2026 | |
| PL 1042/2026 | Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio | Aguardando Parecer | 13/05/2026 |
| PL 1461/2026 | Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre as campanhas de conscientização contra a violência doméstica e familiar praticada contra as mulheres. | Aguardando Designação de Relator(a) | 06/05/2026 |
| PL 805/2026 | Dispõe sobre o enfrentamento à violência digital contra as mulheres por sua condição de mulher, com base na Lei Modelo Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Digital de… | Aguardando Parecer | 05/05/2026 |
| PL 1467/2026 | Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para instituir o auxílio-proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar e vulnerabilidade socioeconômica. | Aguardando Designação de Relator(a) | 05/05/2026 |
| PL 1138/2026 | Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras… | Tramitando em Conjunto | 23/04/2026 |
| PL 964/2026 | Institui a Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres, pessoas com deficiência e pessoas idosas. Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para instituir diretrizes de promoção da… | Aguardando Parecer | 22/04/2026 |
| PL 541/2026 | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para garantir a possibilidade de o empregado se ausentar ao serviço, sem prejuízo do salário, para acompanhar parente idoso ou com deficiência em… | Aguardando Designação de Relator(a) | 25/03/2026 |
| REQ 1393/2026 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.042 de 2026 que “Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio | Tramitação Finalizada | 16/03/2026 |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR), pela aprovação. | 13/03/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR), pela aprovação. | 11/03/2026 | |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes. | 11/03/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR), pela aprovação. | 10/03/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR), pela aprovação, com emenda. | 10/03/2026 | |
| EMR 1/0 | Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências” para determinar prioridade de atendimento em unidades de saúde… | 10/03/2026 | |
| REQ 1355/2026 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | 10/03/2026 |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR), pela aprovação. | 03/03/2026 | |
| EMP 4/0 | Emenda ao projeto de Lei nº 10556/2018, que dispõe sobre a utilização da palavra "leite" nas embalagens e rótulos de alimentos | Aguardando Providências Internas | 02/03/2026 |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 444/2015 | 25/02/2026 | |
| REQ 3/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater a outorga do título de Capital Nacional da Guerra do Contestado ao Município de Timbó Grande, em Santa Catarina. | Aguardando Providências Internas | 25/02/2026 |
Fonte: Portal da Transparência (emendas parlamentares). Autor identificado só pelo nome; valor pago acumulado dos anos abaixo: R$ 23,30 mi.
Maiores funções (valor pago): Saúde R$ 18,23 mi · Assistência social R$ 1,71 mi · Direitos da cidadania R$ 1,40 mi · Encargos especiais R$ 1,01 mi · Cultura R$ 400.000
| Ano | Tipo | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 17 | R$ 32,03 mi | R$ 22,30 mi |
| 2026 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 1 | R$ 1,49 mi | R$ 1,01 mi |
Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP): valor reembolsado/líquido por ano, como publicado pela Câmara. Aqui entram só totais e fornecedores pessoa jurídica; documentos individuais ficam na fonte oficial.
| Ano | Total | Documentos |
|---|---|---|
| 2026 | R$ 135.566 | 171 |
| 2025 | R$ 347.679 | 678 |
| Categoria | Total | Documentos |
|---|---|---|
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 52.445 | 6 |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 40.290 | 13 |
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 22.680 | 5 |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 13.154 | 59 |
| Passagens terrestres, marítimas ou fluviais | R$ 2.326 | 9 |
| Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. | R$ 1.960 | 6 |
| Fornecimento de alimentação do parlamentar | R$ 1.773 | 39 |
| Serviço de táxi, pedágio e estacionamento | R$ 1.192 | 30 |
| Serviço de segurança prestado por empresa especializada. | R$ 316 | 2 |
| Complementação do auxílio-moradia | R$ -572 | 2 |
Mês a mês em 2026: 01: R$ 50.282 · 02: R$ 42.562 · 03: R$ 42.722
| Fornecedor (ficha no Empresas) | CNPJ | Total | Documentos |
|---|---|---|---|
| AS LAB - LABORATORIO CRIATIVO LTDA | 53730102000129 | R$ 36.900 | 3 |
| CARPATI ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA | 04549702000180 | R$ 34.326 | 3 |
| Movida participações | 21314559000166 | R$ 12.258 | 3 |
| AS - PESQUISA E INTELIGENCIA LTDA | 61790849000109 | R$ 12.000 | 1 |
| Localiza Rent a Car S.A. | 16670085126922 | R$ 10.422 | 2 |
| Cleiton Luiz Saviski ME | 14108396000108 | R$ 4.755 | 3 |
| GRAFICA ALPHA LTDA | 00913039000108 | R$ 2.545 | 1 |
| AUTO POSTO CRUZ DE MALTA LTDA. | 80594351000107 | R$ 1.483 | 8 |
| POSTO DE COMBUSTIVEIS JARJOUR 206 NORTE LTDA | 43072741000190 | R$ 1.473 | 6 |
| VIACAO GARCIA LTDA | 78586674000107 | R$ 1.424 | 5 |
Fontes oficiais: Dados Abertos da Câmara · Portal da Transparência (emendas). Esta página reproduz o que a fonte publica; não classifica nem pontua o parlamentar.