Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 26/04/2016
Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a linfangioleiomiomatose - LAM
Situação registrada: Transformado em Norma Jurídica MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/09/2026 12:48 | MESA | Recebido o Ofício nº 1387/2026-SF que comunica a restituição de Projeto de Lei sancionado (PL 5238/2025, no Senado Federal). |
| 15/09/2026 00:00 | MESA | Transformado na Lei Ordinária 15505/2026. DOU 15/09/2026 PÁG 02 COL 02. |
| 24/08/2026 16:14 | MESA | Recebido Ofício nº 1.114/2026 (SF) que comunica remessa da matéria à sanção. |
| 15/10/2025 00:00 | MESA | Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 529/2025/PS-GSE. |
| 14/10/2025 00:00 | MESA | Apresentação do Autógrafo. |
| 02/09/2025 00:00 | CCJC | Aprovada a Redação Final. |
| 27/08/2025 18:49 | CCJC | Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR). |
| 27/08/2025 12:02 | CCJC | Designado Relator da Redação Final, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR). |
| 27/08/2025 11:34 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC. |
| 27/08/2025 10:13 | MESA | Encaminhado à CCP |
| 27/08/2025 10:13 | MESA | Ofício SGM-P 171/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
| 13/08/2025 21:24 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 13/08/2025 21:24:00. Não foram apresentados recursos. |
| 15/07/2025 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 16/07/2025). |
| 14/07/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 15/07/2025, Letra C. |
| 11/07/2025 16:10 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 09/07/2025 11:00 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 09/07/2025 11:00 | CCJC | Não houve Discussão. |
| 09/07/2025 11:00 | CCJC | Dispensada a leitura do Parecer do Deputado Diego Garcia. |
| 22/05/2025 18:00 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, com emenda, juridicidade e técnica legislativa. |
| 22/05/2025 18:00 | CCJC | Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR). |
| 30/04/2025 12:16 | CCJC | Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR). |
| 24/04/2025 23:59 | CCJC | O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão |
| 26/09/2023 10:14 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, com emenda, juridicidade e técnica legislativa. |
| 26/09/2023 10:14 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR). |
| 13/09/2023 22:11 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/08/2023 a 13/09/2023). Não foram apresentadas emendas. |
| 30/08/2023 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/08/2023) |
| 29/08/2023 00:00 | CCJC | Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR) |
| 20/06/2022 15:33 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 20/06/2022 12:00 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 20/06/2022 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 21/06/2022 PAG 777, Letra B. |
| 15/06/2022 18:08 | CFT | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação. |
| 14/06/2022 09:00 | CFT | Aprovado o Parecer. |
| 14/06/2022 09:00 | CFT | Lido o Parecer pelo Relator. |
| 16/05/2022 00:00 | CFT | Informativo CONOF |
| 02/05/2022 16:49 | CFT | Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. |
| 02/05/2022 16:49 | CFT | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Luis Miranda (REPUBLIC/DF). |
| 09/09/2021 16:16 | MESA | Apresentação do Requerimento de Informação n. 1137/2021, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF), que "Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Saúde a estimativa do impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei 5.078/2016". |
| 12/07/2019 16:56 | CFT | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
| 05/07/2019 00:00 | CFT | Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/07/2019) |
| 03/07/2019 00:00 | CFT | Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF) |
| 19/02/2019 20:30 | MESA | Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-120/2019. |
| 31/01/2019 00:00 | MESA | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
| 29/01/2019 11:17 | CFT | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 05/04/2018 16:15 | CFT | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
| 14/12/2017 00:00 | CFT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/12/2017) |
| 13/12/2017 00:00 | CFT | Designado Relator, Dep. Carlos Andrade (PHS-RR) |
| 04/12/2017 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 05/12/17 PÁG 182 COL 01, Letra A. |
| 30/11/2017 14:28 | CFT | Recebimento pela CFT. |
| 30/11/2017 14:15 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 22/11/2017 09:30 | CSAUDE | Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
| 22/11/2017 09:30 | CSAUDE | Discutiram a Matéria: Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Dep. Alan Rick (DEM-AC). |
| 22/11/2017 09:30 | CSAUDE | Proferido Parecer |
| 02/10/2017 21:46 | CSAUDE | Prazo de Vista Encerrado |
| 27/09/2017 09:00 | CSAUDE | Vista ao Deputado Jorge Solla. |
| 21/08/2017 16:10 | CSAUDE | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação. |
| 21/08/2017 16:10 | CSAUDE | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR). |
| 09/08/2017 17:55 | CSAUDE | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
| 17/07/2017 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/07/2017) |
| 14/07/2017 00:00 | CSAUDE | Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR) |
| 03/05/2016 16:10 | CSAUDE | Recebimento pela CSSF. |
| 03/05/2016 09:31 | MESA | Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
| 03/05/2016 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/05/16 PÁG 310 COL 01. |
| 26/04/2016 18:00 | PLEN | Apresentação do Projeto de Lei n. 5078/2016, pelo Deputado Alan Rick (PRB-AC), que: "Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a linfangioleiomiomatose - LAM". |