Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 21/02/2018
Institui o "Abril Marrom" como mês de conscientização e prevenção à cegueira.
Situação registrada: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 20/10/2026 13:54 | MESA | Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 685/2026/PS-GSE. |
| 20/10/2026 00:00 | MESA | Apresentação do Autógrafo. |
| 12/08/2026 10:00 | CCJC | Aprovada a Redação Final. |
| 05/08/2026 17:29 | CCJC | Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 03/08/2026 00:00 | CCJC | Designada Relatora da Redação Final, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC) |
| 20/05/2026 20:49 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 15/05/2026 11:54 | MESA | Encaminhado à CCP |
| 15/05/2026 11:54 | MESA | Ofício SGM-P 111/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
| 11/05/2026 19:14 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/05/2026 19:14:00. Não foram apresentados recursos. |
| 04/05/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 05/05/2026). |
| 30/04/2026 11:46 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 30/04/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 01/05/2026, Letra B. |
| 28/04/2026 14:30 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 10/12/2025 14:47 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. |
| 10/12/2025 14:47 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ). |
| 25/11/2025 20:51 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/11/2025 a 25/11/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 04/11/2025 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/11/2025) |
| 03/11/2025 14:23 | CCJC | Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ). |
| 25/06/2019 09:35 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 25/06/2019 08:37 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 25/06/2019 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 26/06/2019, Letra A. |
| 12/06/2019 09:30 | CSAUDE | Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
| 12/06/2019 09:30 | CSAUDE | Proferido o parecer pelo relator, Dep. Hiran Gonçalves |
| 29/05/2019 00:00 | CSAUDE | Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 16/05/2019 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/05/2019) |
| 15/05/2019 16:08 | CSAUDE | Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação, com substitutivo. |
| 15/05/2019 16:08 | CSAUDE | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). |
| 07/05/2019 19:59 | CSAUDE | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
| 18/04/2019 00:00 | CSAUDE | Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/04/2019) |
| 17/04/2019 00:00 | CSAUDE | Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR) |
| 19/02/2019 19:25 | MESA | Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-22/2019. |
| 31/01/2019 23:59 | CSAUDE | (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros, deixou de ser membro da Comissão |
| 31/01/2019 00:00 | MESA | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
| 11/07/2018 18:23 | CSAUDE | Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), pela aprovação, com emenda. |
| 11/07/2018 18:23 | CSAUDE | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP). |
| 16/05/2018 18:24 | CSAUDE | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
| 04/05/2018 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/05/2018) |
| 03/05/2018 00:00 | CSAUDE | Designado Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP) |
| 05/03/2018 16:20 | CSAUDE | Recebimento pela CSSF. |
| 02/03/2018 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/03/18 PÁG 37 COL 01. |
| 01/03/2018 16:38 | MESA | Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
| 21/02/2018 15:05 | PLEN | Apresentação do Projeto de Lei n. 9595/2018, pela Deputada Renata Abreu (PODE-SP), que: "Institui o 'Abril Marrom' como mês de conscientização e prevenção à cegueira". |