Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 25/04/2018
"Denomina como "Viaduto Carlos Renan Kurtz" o viaduto localizado no entroncamento da Avenida Diácono João Luiz Pozzobone Avenida Prefeito Evandro Behrcom a Rodovia BR-158, entre o Bairro Km 3 e Bairro Cerrito,na cidade de Santa Maria, RS."
Situação registrada: Aguardando Autógrafos na Mesa MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 22/10/2026 00:00 | MESA | Apresentação do Autógrafo. |
| 20/10/2026 13:54 | MESA | Apresentação do DOC n. 1640/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 706/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 10122/2018, para apreciação". |
| 01/09/2026 14:30 | CCJC | Aprovada a Redação Final. |
| 28/08/2026 12:27 | CCJC | Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 26/08/2026 14:58 | CCJC | Designada Relatora da Redação Final, Dep. Maria do Rosário (PT-RS). |
| 28/05/2026 09:13 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 27/05/2026 16:12 | MESA | Encaminhado à CCP |
| 27/05/2026 16:12 | MESA | Ofício SGM-P 137/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
| 26/05/2026 20:38 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 26/05/2026 20:38:00. Não foram apresentados recursos. |
| 14/05/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 15/05/2026). |
| 13/05/2026 16:12 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 13/05/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/05/2026, Letra C. |
| 12/05/2026 14:30 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 06/05/2026 16:08 | CCJC | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda. |
| 06/05/2026 16:07 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 18/03/2026 22:39 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 05/03/2026 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/03/2026) |
| 04/03/2026 15:09 | CCJC | Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS). |
| 15/06/2022 18:33 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 15/06/2022 12:11 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 15/06/2022 11:03 | CCULT | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura. |
| 15/06/2022 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 16/06/2022 PAG 510, Letra B. |
| 14/06/2022 09:00 | CCULT | Aprovado o Parecer. |
| 08/06/2022 13:30 | CCULT | Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
| 26/05/2022 16:20 | CCULT | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS). |
| 26/05/2022 16:20 | CCULT | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Viação e Transportes. |
| 28/04/2022 00:00 | CCULT | Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS) |
| 27/04/2022 15:00 | CCULT | (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022) |
| 24/09/2019 00:00 | CCULT | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
| 11/09/2019 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2019) |
| 10/09/2019 00:00 | CCULT | Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS). |
| 05/09/2019 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 06/09/19 PÁG 268, Letra A. |
| 04/09/2019 19:35 | CCULT | Recebimento pela CCULT. |
| 04/09/2019 19:32 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 04/09/2019 00:00 | CVT | Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
| 30/05/2019 15:16 | CVT | Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação, com emenda. |
| 30/05/2019 15:16 | CVT | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Afonso Hamm (PP-RS). |
| 03/04/2019 19:42 | CVT | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
| 22/03/2019 00:00 | CVT | Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/03/2019) |
| 21/03/2019 00:00 | CVT | Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS) |
| 19/03/2019 21:22 | MESA | Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-469/2019. |
| 15/02/2019 12:15 | PLEN | Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 469/2019, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona". |
| 31/01/2019 00:00 | CVT | (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Afonso Hamm, deixou de ser membro da Comissão |
| 31/01/2019 00:00 | MESA | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
| 03/07/2018 18:58 | CVT | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
| 14/06/2018 00:00 | CVT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2018) |
| 13/06/2018 00:00 | CVT | Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS) |
| 08/05/2018 14:40 | CVT | Recebimento pela CVT. |
| 08/05/2018 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/05/18 PÁG 429 COL 01. |
| 07/05/2018 11:29 | MESA | Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
| 25/04/2018 15:25 | PLEN | Apresentação do Projeto de Lei n. 10122/2018, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "'Denomina como 'Viaduto Carlos Renan Kurtz' o viaduto localizado no entroncamento da Avenida Diácono João Luiz Pozzobone Avenida Prefeito Evandro Behrcom a Rodovia BR-158, entre o Bairro Km 3 e Bairro Cerrito,na cidade de Santa Maria, RS.'". |