Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 25/04/2018
"Denomina como "Viaduto José Moacyr Teixeira" o viaduto localizado no entroncamento da Rua Duque de Caxias com a Rodovia BR-158, entre o Km 323 e Km 333, na cidade de Santa Maria - RS."
Situação registrada: Aguardando Autógrafos na Mesa MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 22/10/2026 00:00 | MESA | Apresentação do Autógrafo. |
| 20/10/2026 13:54 | MESA | Apresentação do DOC n. 1641/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 707/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 10.123/2018, para apreciação". |
| 01/09/2026 14:30 | CCJC | Aprovada a Redação Final. |
| 28/08/2026 12:26 | CCJC | Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 26/08/2026 15:07 | CCJC | Designada Relatora da Redação Final, Dep. Maria do Rosário (PT-RS). |
| 28/05/2026 09:13 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 27/05/2026 16:12 | MESA | Encaminhado à CCP |
| 27/05/2026 16:12 | MESA | Ofício SGM-P 137/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
| 26/05/2026 20:38 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 26/05/2026 20:38:00. Não foram apresentados recursos. |
| 14/05/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 15/05/2026). |
| 13/05/2026 16:12 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 13/05/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/05/2026, Letra C. |
| 12/05/2026 14:30 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 06/05/2026 15:25 | CCJC | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda. |
| 06/05/2026 15:24 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 18/03/2026 22:39 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 05/03/2026 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/03/2026) |
| 04/03/2026 15:14 | CCJC | Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS). |
| 05/12/2022 07:28 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 02/12/2022 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 03/12/2022, Letra B. |
| 01/12/2022 09:39 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 01/12/2022 08:59 | CCULT | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura. |
| 30/11/2022 13:30 | CCULT | Aprovado o Parecer. |
| 18/07/2022 11:37 | CCULT | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CVT. |
| 18/07/2022 11:37 | CCULT | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS). |
| 01/06/2022 00:00 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/05/2022 a 01/06/2022 22:48:00). Não foram apresentadas emendas. |
| 23/05/2022 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2022) |
| 20/05/2022 00:00 | CCULT | Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS) |
| 28/04/2022 11:51 | CCULT | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 27/04/2022 15:00 | CCULT | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Leo de Brito, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022) |
| 16/12/2021 00:00 | CCULT | Designado Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC) |
| 07/12/2021 14:40 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 07/12/2021 14:24 | CCULT | Recebimento pela CCULT. |
| 07/12/2021 11:41 | CVT | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes. |
| 07/12/2021 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 08/12/21 PAG 157, Letra A. |
| 01/12/2021 10:30 | CVT | Aprovado o Parecer. |
| 01/12/2021 10:30 | CVT | Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Pompeo de Mattos |
| 25/11/2021 12:04 | CVT | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo. |
| 25/11/2021 12:04 | CVT | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS). |
| 17/03/2021 00:00 | CVT | Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) |
| 06/11/2019 16:20 | CVT | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 04/11/2019 00:00 | CVT | Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS) |
| 21/10/2019 23:59 | CVT | O Relator, Dep. Santini, deixou de ser membro da Comissão |
| 21/10/2019 23:59 | CVT | O Relator, Dep. Santini, deixou de ser membro da Comissão |
| 21/10/2019 23:59 | CVT | O Relator, Dep. Santini, deixou de ser membro da Comissão |
| 21/10/2019 23:59 | CVT | O Relator, Dep. Santini, deixou de ser membro da Comissão |
| 17/10/2019 00:00 | CVT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/10/2019 a 17/10/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 03/10/2019 00:00 | CVT | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/10/2019) |
| 30/09/2019 16:39 | CVT | Parecer do Relator, Dep. Santini (PTB-RS), pela aprovação, com substitutivo. |
| 30/09/2019 16:39 | CVT | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Santini (PTB-RS). |
| 18/06/2019 00:00 | CVT | Designado Relator, Dep. Santini (PTB-RS) |
| 04/06/2019 17:00 | CVT | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 03/04/2019 19:42 | CVT | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
| 22/03/2019 00:00 | CVT | Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/03/2019) |
| 21/03/2019 00:00 | CVT | Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS) |
| 19/03/2019 21:22 | MESA | Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-469/2019. |
| 15/02/2019 12:15 | PLEN | Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 469/2019, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona". |
| 31/01/2019 00:00 | MESA | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
| 14/11/2018 14:53 | CVT | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 03/07/2018 18:58 | CVT | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
| 14/06/2018 00:00 | CVT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2018) |
| 13/06/2018 00:00 | CVT | Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS) |
| 08/05/2018 14:40 | CVT | Recebimento pela CVT. |
| 08/05/2018 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/05/18 PÁG 431 COL 01. |
| 07/05/2018 10:35 | MESA | Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
| 25/04/2018 15:25 | PLEN | Apresentação do Projeto de Lei n. 10123/2018, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "'Denomina como 'Viaduto José Moacyr Teixeira' o viaduto localizado no entroncamento da Rua Duque de Caxias com a Rodovia BR-158, entre o Km 323 e Km 333, na cidade de Santa Maria - RS.'". |