Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 04/02/2019
Confere o título de "Capital Nacional do Basquete" à cidade de Franca, no Estado de São Paulo.
Situação registrada: Transformado em Norma Jurídica MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/09/2026 12:12 | MESA | Recebido o Ofício nº 1388/2026-SF que comunica a restituição de Projeto de Lei sancionado. |
| 22/09/2026 00:00 | MESA | Transformado na Lei Ordinária 15514/2026. DOU 23/09/2026 PÁG 03 COL 02. |
| 16/09/2026 16:28 | MESA | Recebido o Ofício nº 1325/2026-SF que comunica a remessa do projeto de lei à sanção. |
| 19/03/2026 00:00 | MESA | Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 141/2026/PS-GSE. |
| 19/03/2026 00:00 | MESA | Apresentação de Autógrafo |
| 17/03/2026 00:00 | MESA | Desapensação dos PLs 67/2020 e 2404/2023, arquivados nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD. |
| 03/03/2026 14:30 | CCJC | Aprovada a Redação Final. |
| 23/02/2026 16:30 | CCJC | Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Mauricio Marcon (PL/RS). |
| 19/02/2026 16:00 | CCJC | Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-67/2020, PL-2404/2023 apensadas. |
| 19/02/2026 13:19 | MESA | Encaminhado à CCP |
| 19/02/2026 13:19 | MESA | Ofício SGM-P 19/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
| 19/02/2026 00:00 | CCJC | Designado Relator da Redação Final, Dep. Mauricio Marcon (PL-RS) |
| 11/02/2026 17:47 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/02/2026 17:47:00. Não foram apresentados recursos. |
| 16/12/2025 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 17/12/2025). |
| 15/12/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/12/2025, Letra B. |
| 12/12/2025 13:01 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 11/12/2025 10:00 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 18/11/2025 11:21 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 67/2020 e 2.404/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura. |
| 18/11/2025 11:21 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Mauricio Marcon (PODE/RS). |
| 15/10/2025 18:21 | CCJC | Designado Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS). |
| 01/09/2025 10:11 | CCJC | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 25/08/2025 10:50 | CCJC | Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP). |
| 04/12/2024 19:41 | MESA | Apresentação do REQ n. 4764/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 127/2019, que “Confere o título de 'Capital Nacional do Basquete' à cidade de Franca, no Estado de São Paulo”". |
| 06/03/2024 15:00 | CCJC | (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rosângela Moro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024) |
| 07/12/2023 13:03 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/11/2023 a 07/12/2023). Não foram apresentadas emendas. |
| 29/11/2023 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/11/2023) |
| 28/11/2023 00:00 | CCJC | Designada Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP) |
| 26/10/2023 11:21 | CCJC | Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-67/2020, PL-2404/2023 apensadas. |
| 26/10/2023 10:47 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 26/10/2023 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 27/10/2023, Letra A. |
| 25/10/2023 13:30 | CCULT | Aprovado o Parecer. |
| 18/10/2023 13:30 | CCULT | Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
| 27/09/2023 00:00 | CCULT | Não deliberado por acordo. |
| 20/09/2023 21:18 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/09/2023 a 20/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 05/09/2023 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/09/2023) |
| 31/08/2023 16:57 | CCULT | Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 67/2020, e do PL 2404/2023, apensados, com substitutivo. |
| 31/08/2023 16:57 | CCULT | Apresentação do PRL n. 3 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 19/06/2023 14:16 | MESA | Apense-se a este(a) o(a) PL-2404/2023. |
| 27/04/2023 13:53 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas. |
| 13/04/2023 00:00 | CCULT | Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023) |
| 12/04/2023 00:00 | CCULT | Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP) |
| 31/01/2023 00:00 | CCULT | (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, deixou de ser membro da Comissão |
| 06/06/2022 00:00 | CCULT | Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) |
| 23/05/2022 12:19 | CCULT | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 20/05/2022 00:00 | CCULT | Designado Relator, Dep. Marcelo Calero (PSD-RJ) |
| 03/05/2022 16:14 | CCULT | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 02/05/2022 00:00 | CCULT | Designado Relator, Dep. Marcelo Calero (PSD-RJ) |
| 09/11/2021 23:59 | CCULT | O Relator, Dep. Ricardo Izar , deixou de ser membro da Comissão |
| 26/10/2021 14:00 | CCULT | Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator. |
| 26/10/2021 00:00 | CCULT | Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP). |
| 29/09/2021 11:44 | CCULT | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação deste, e do PL 67/2020, apensado. |
| 29/09/2021 11:44 | CCULT | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Ricardo Izar (PP/SP). |
| 28/09/2021 14:43 | CCULT | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Ricardo Izar (PP/SP). |
| 28/09/2021 00:00 | CCULT | Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), para se manifestar sobre o projeto apensado. |
| 03/09/2021 00:00 | CCULT | Designado Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP) |
| 11/03/2021 11:05 | CCULT | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 11/03/2021 09:00 | CCULT | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Paulo Teixeira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020) |
| 11/02/2020 13:58 | MESA | Apense-se a este(a) o(a) PL-67/2020. |
| 02/04/2019 00:00 | CCULT | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
| 20/03/2019 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2019) |
| 19/03/2019 00:00 | CCULT | Designado Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP) |
| 13/02/2019 14:35 | CCULT | Recebimento pela CCULT. |
| 12/02/2019 10:28 | MESA | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
| 12/02/2019 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2019. |
| 04/02/2019 17:33 | PLEN | Apresentação do Projeto de Lei n. 127/2019, pela Deputada Renata Abreu (PODE-SP), que: "Confere o título de 'Capital Nacional do Basquete' à cidade de Franca, no Estado de São Paulo". |