Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 04/02/2019
Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) CFT
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 15/10/2026 23:59 | CFT | O Relator, Dep. Paulo Soares, deixou de ser membro da Comissão |
| 09/09/2026 10:54 | CFT | Informativo CONOF |
| 02/09/2026 17:14 | CFT | Parecer do Relator, Dep. Paulo Soares (PODE-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. |
| 02/09/2026 17:13 | CFT | Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Soares (PODE/SP). |
| 01/09/2026 22:56 | CFT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 22/07/2026 00:00 | CFT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/07/2026) |
| 20/07/2026 09:44 | CFT | Designado Relator, Dep. Paulo Soares (PODE-SP). |
| 31/01/2023 00:00 | CFT | (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Capitão Alberto Neto, deixou de ser membro da Comissão |
| 08/12/2021 00:00 | CFT | Devolvido ao Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), para reexame. |
| 22/11/2021 14:32 | CFT | Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. |
| 22/11/2021 14:32 | CFT | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM). |
| 27/09/2021 00:00 | CFT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/09/2021 a 27/09/2021). Não foram apresentadas emendas. |
| 16/09/2021 00:00 | CFT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/09/2021) |
| 15/09/2021 00:00 | CFT | Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM) |
| 21/08/2019 08:50 | CFT | Recebimento pela CFT. |
| 21/08/2019 08:46 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 21/08/2019 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado em avulso e no DCD de 22/08/19, PÁG 552, Letra A. |
| 14/08/2019 10:00 | CTRAB | Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG). |
| 14/08/2019 00:00 | CTRAB | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Alexis Fonteyne e Tiago Mitraud. |
| 06/08/2019 00:00 | MESA | Indeferido o Requerimento n. 1.909/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 1.909/2019, com fundamento no parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por ser intempestivo. Publique-se. Oficie-se." |
| 06/08/2019 00:00 | MESA | Indeferido o Requerimento n. 1.896/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 1.896/2019, com fundamento no parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por ser intempestivo. Publique-se. Oficie-se." |
| 09/07/2019 11:08 | PLEN | Apresentação do Requerimento n. 1909/2019, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP), que "Solicita a apensação do Projeto de Lei nº 128 de 2019 ao Projeto de Lei nº 8.048 de 2014". |
| 08/07/2019 12:29 | PLEN | Apresentação do Requerimento n. 1896/2019, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (PRB/DF), que "Solicita a apensação do Projeto de Lei nº 128 de 2019 ao Projeto de Lei nº 8.048 de 2014". |
| 26/06/2019 10:00 | CTRAB | Retirado de pauta, de ofício. |
| 25/06/2019 19:55 | CTRAB | Prazo de Vista Encerrado |
| 18/06/2019 10:00 | CTRAB | Vista ao Deputado Lucas Gonzalez. |
| 05/06/2019 10:00 | CTRAB | Retirado de pauta a requerimento do Dep. Tiago Mitraud. |
| 29/05/2019 10:00 | CTRAB | Retirado de pauta, de ofício, por acordo do plenário. |
| 15/05/2019 10:00 | CTRAB | Retirado de pauta a requerimento do Deputado Tiago Mitraud. |
| 08/05/2019 10:00 | CTRAB | Retirado de pauta a requerimento dos deputados Tiago Mitraud, Lucas Vergílio, Silvio Costa Filho, Luiz Carlos Motta e Kim Kataguiri, contra os votos dos deputados Bohn Gass e Erika Kokay. |
| 06/05/2019 17:52 | CTRAB | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. |
| 06/05/2019 17:52 | CTRAB | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF). |
| 25/04/2019 00:00 | CTRAB | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
| 15/04/2019 00:00 | CTRAB | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2019) |
| 12/04/2019 00:00 | CTRAB | Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF) |
| 13/02/2019 16:12 | CTRAB | Recebimento pela CTASP. |
| 12/02/2019 10:28 | MESA | Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
| 12/02/2019 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2019. |
| 04/02/2019 17:33 | PLEN | Apresentação do Projeto de Lei n. 128/2019, pela Deputada Renata Abreu (PODE-SP), que: "Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.". |