Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 20/02/2019
Determina a inclusão obrigatória dos Nutricionistas nas equipes da Estratégia Saúde da Família.
Situação registrada: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro CSAUDE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 10/10/2026 23:59 | CSAUDE | O Relator, Dep. Marcos Braz, deixou de ser membro da Comissão |
| 03/07/2026 07:49 | CSAUDE | Designado Relator, Dep. Marcos Braz (PSDB-RJ). |
| 16/09/2025 21:54 | CSAUDE | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 09/07/2025 17:07 | CSAUDE | Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA). |
| 19/03/2025 10:00 | CSAUDE | (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025) |
| 17/10/2024 13:24 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/09/2024 a 17/10/2024). Não foram apresentadas emendas. |
| 13/09/2024 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/09/2024) |
| 12/09/2024 11:23 | CSAUDE | Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA) |
| 31/01/2023 00:00 | CSAUDE | (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. André Janones, deixou de ser membro da Comissão |
| 31/05/2022 00:00 | MESA | Indeferido o Requerimento n. 791/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 791/2022, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 4.381/2021 e 961/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.". |
| 23/05/2022 00:00 | CSAUDE | Designado Relator, Dep. André Janones (AVANTE-MG) |
| 18/05/2022 12:30 | PLEN | Apresentação do Requerimento n. 791/2022, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que "Requer que o Projeto de Lei Nº 4.381, de 2021, seja desapensado do Projeto de Lei Nº 961, de 2019". |
| 10/05/2022 00:00 | CSAUDE | Devolvida pela Relatora sem Manifestação. |
| 16/02/2022 00:00 | CSAUDE | Devolvida à Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF) |
| 02/02/2022 20:45 | MESA | Apense-se a este(a) o(a) PL-4381/2021. |
| 14/12/2021 09:30 | CSAUDE | Discutiu a Matéria o Dep. Jorge Solla (PT-BA). |
| 14/12/2021 09:30 | CSAUDE | Lido o Parecer da Relatora, Deputado Celina Leão, pela Deputada Carmen Zanotto |
| 14/12/2021 09:30 | CSAUDE | Retirado de pauta pela Relatora ad hoc |
| 31/08/2021 00:00 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/08/2021 a 31/08/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 23/08/2021 10:23 | CSAUDE | Parecer da Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela aprovação deste, do PL 6497/2019, do PL 5075/2020, e do PL 1955/2021, apensados, com substitutivo. |
| 23/08/2021 10:23 | CSAUDE | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Celina Leão (PP/DF). |
| 18/08/2021 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/08/2021) |
| 12/08/2021 12:04 | CSAUDE | Parecer da Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela aprovação deste, do PL 6497/2019, do PL 5075/2020, e do PL 1955/2021, apensados, com substitutivo. |
| 12/08/2021 12:04 | CSAUDE | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Celina Leão (PP/DF). |
| 18/06/2021 12:58 | MESA | Apense-se a este(a) o(a) PL-1955/2021. |
| 23/02/2021 10:17 | MESA | Apense-se a este(a) o(a) PL-5075/2020. |
| 03/02/2020 17:16 | MESA | Apense-se a este(a) o(a) PL-6497/2019. |
| 22/05/2019 16:47 | CSAUDE | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
| 10/05/2019 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2019) |
| 09/05/2019 00:00 | CSAUDE | Designada Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF) |
| 22/03/2019 17:11 | CSAUDE | Recebimento pela CSSF. |
| 21/03/2019 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/03/19 PÁG 256. |
| 20/03/2019 14:49 | MESA | Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
| 20/02/2019 17:52 | PLEN | Apresentação do Projeto de Lei n. 961/2019, pelo Deputado Célio Studart (PV-CE), que: "Determina a inclusão obrigatória dos Nutricionistas nas equipes da Estratégia Saúde da Família". |