Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 26/03/2019
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Pedagogo.
Situação registrada: Aguardando Parecer MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 21/09/2026 11:58 | MESA | Apresentação do REQ n. 4248/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e Deputado Augusto Coutinho REPUBLIC , que "Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.735 de 2019 de autoria do Deputado Mauro Nazif que 'Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Pedagogo”". |
| 10/09/2025 16:00 | CE | Designada Relatora, Dep. Dandara (PT-MG). |
| 30/07/2025 23:59 | CE | A Relatora, Dep. Professora Goreth, deixou de ser membro da Comissão |
| 11/06/2024 22:30 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/05/2024 a 11/06/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 24/05/2024 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/05/2024) |
| 20/05/2024 17:27 | CE | Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP). |
| 20/05/2024 17:27 | CE | Parecer da Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo. |
| 31/10/2023 14:00 | CE | Aprovado requerimento n. 229/2023 da Sra. Professora Goreth que requer a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão de Educação e a Comissão de Legislação Participativa para debater sobre a regulamentação da Profissão de Pedagogos contida na PL 1735/19, que “dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Pedagogo”. |
| 27/10/2023 14:29 | CE | Apresentação do REQ n. 229/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP), que "Requer a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão de Educação e a Comissão de Legislação Participativa para debater sobre a regulamentação da Profissão de Pedagogos contida na PL 1735/19, que “dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Pedagogo”. ". |
| 22/05/2023 17:54 | CE | Apresentação do REQ n. 116/2023 (Requerimento), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP), que "Requer a realização de audiência pública desta Comissão para discutir sobre a regulamentação da Profissão de Pedagogos contida na PL 1735/19, que “dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Pedagogo”. ". |
| 02/05/2023 00:00 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/04/2023 a 02/05/2023). Não foram apresentadas emendas. |
| 18/04/2023 00:00 | CE | Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/04/2023) |
| 17/04/2023 00:00 | CE | Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP) |
| 31/01/2023 00:00 | CE | (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Professora Marcivania, deixou de ser membro da Comissão |
| 14/07/2022 00:00 | CE | Designada Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP) |
| 02/05/2022 12:06 | CE | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 27/04/2022 12:00 | CE | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Bira do Pindaré, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022) |
| 07/12/2021 00:00 | CE | Designado Relator, Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA) |
| 24/11/2021 10:49 | CE | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 13/08/2019 00:00 | CE | Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA) |
| 03/07/2019 17:48 | CE | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 22/05/2019 16:47 | CE | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
| 10/05/2019 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2019) |
| 09/05/2019 00:00 | CE | Designada Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA) |
| 07/05/2019 16:46 | CE | Recebimento pela CE. |
| 07/05/2019 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/19 PÁG 514. |
| 06/05/2019 09:59 | MESA | Às Comissões de Educação; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
| 26/03/2019 00:00 | PLEN | Apresentação do Projeto de Lei n. 1735/2019, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que: "Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Pedagogo". |