Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 26/06/2019
Institui mês comemorativo para promover a inclusão social da pessoa com deficiência, denominado Setembro Verde.
Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) CFT
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 20/10/2026 17:51 | CFT | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 15/10/2026 23:59 | CFT | O Relator, Dep. Paulo Soares, deixou de ser membro da Comissão |
| 01/09/2026 22:56 | CFT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 22/07/2026 00:00 | CFT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/07/2026) |
| 20/07/2026 09:45 | CFT | Designado Relator, Dep. Paulo Soares (PODE-SP). |
| 31/01/2023 00:00 | CFT | (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luiz Lima, deixou de ser membro da Comissão |
| 13/12/2022 12:35 | CFT | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.756/2019, do PL nº 3.909/2019, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. |
| 13/12/2022 12:35 | CFT | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ). |
| 13/12/2022 00:00 | CFT | Informativo CONOF |
| 06/12/2022 00:00 | CFT | Of. 7721/2022/GM/MMFDH, em 1-12-22.Recebida a resposta do Ministério da Cidadania. |
| 05/12/2022 00:00 | CFT | Recebimento de resposta ao RIC 671/2022, conforme Ofício nº 7721/2022/GM.MMFDH/MMFDH, de 1 de dezembro de 2022, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. |
| 07/11/2022 00:00 | CFT | Despacho do Of. SEI Nº 285720/2022/ME, em 7-11-22.Recebida a resposta do Ministério da Economia. |
| 07/11/2022 00:00 | CFT | Of. SEI Nº 285720/2022/ME, em 7-11-22.Recebida a resposta do Ministério da Economia. |
| 18/10/2022 00:00 | CFT | Of. Pres. 72/22, encaminhado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos por email, solicitando estimativa de impacto orçamentário. |
| 18/10/2022 00:00 | CFT | Resposta ao RIC 553/2002 do Ministério da Economia. |
| 17/10/2022 18:25 | CFT | Apresentação do Requerimento n. 55/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer seja solicitada a Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº PL 3.756/2019". |
| 17/10/2022 18:21 | MESA | Apresentação do Requerimento de Informação n. 671/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer seja solicitada a Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei PL 3.756/2019". |
| 10/08/2022 00:00 | CFT | Of. Pres 59/22, encaminhado ao Min. Economia por email em 10.8.2022 |
| 01/08/2022 12:16 | MESA | Apresentação do Requerimento de Informação n. 553/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer ao Ministro de Estado da Economia informações relacionadas as estimativas atualizadas do impacto orçamentário-financeiro, decorrentes do Projeto de Lei nº PL 3.756 de 2019, correspondentes ao exercício de 2022 e nos dois subsequentes". |
| 01/08/2022 12:05 | CFT | Apresentação do Requerimento n. 41/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Solicitação de estimativa das despesas, nos exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 3.756, de 2019, que “Institui mês comemorativo para promover a inclusão social da pessoa com deficiência, denominado Setembro Verde” e sugestões para compensação do montante calculado. ". |
| 22/06/2022 00:00 | CFT | Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ) |
| 27/04/2022 16:09 | CFT | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 27/04/2022 09:00 | CFT | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022) |
| 08/09/2021 19:32 | CFT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2021 a 08/09/2021). Não foram apresentadas emendas. |
| 25/08/2021 00:00 | CFT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2021) |
| 24/08/2021 00:00 | CFT | Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP) |
| 09/10/2019 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 10/10/19 PÁG 540, Letra A. |
| 03/10/2019 14:25 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 03/10/2019 00:00 | CFT | Recebimento pela CFT, com a proposição PL-3909/2019 apensada. |
| 02/10/2019 14:00 | CPD | Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC). |
| 02/10/2019 00:00 | CPD | Aprovado o Parecer. |
| 25/09/2019 17:43 | CPD | Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 12/09/2019 00:00 | CPD | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/09/2019) |
| 11/09/2019 19:18 | CPD | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, e do PL 3909/2019, apensado, com substitutivo. |
| 11/09/2019 19:18 | CPD | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR). |
| 20/08/2019 19:50 | CPD | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
| 07/08/2019 00:00 | CPD | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2019) |
| 06/08/2019 00:00 | CPD | Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR) |
| 29/07/2019 13:49 | MESA | Apense-se a este(a) o(a) PL-3909/2019. |
| 15/07/2019 16:42 | CPD | Recebimento pela CPD. |
| 15/07/2019 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/07/2019. |
| 12/07/2019 12:18 | MESA | Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
| 26/06/2019 19:44 | MESA | Apresentação do Projeto de Lei n. 3756/2019, pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Institui mês comemorativo para promover a inclusão social da pessoa com deficiência, denominado Setembro Verde". |