Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 27/06/2019
Regulamenta a profissão de Biotecnologista.
Situação registrada: Pronta para Pauta CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 14/10/2026 19:41 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho. |
| 14/10/2026 19:40 | CCJC | Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS). |
| 25/03/2026 13:48 | CCJC | Designado Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS). |
| 10/02/2026 11:00 | CCJC | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026) |
| 01/10/2025 16:09 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 3.762/2019 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho. |
| 01/10/2025 16:09 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 04/09/2025 00:00 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 25/08/2025 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2025) |
| 22/08/2025 11:53 | CCJC | Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE). |
| 13/06/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 14/06/2025 PÁG 81, Letra B. |
| 12/06/2025 14:28 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 11/06/2025 19:45 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 21/05/2025 10:00 | CTRAB | Aprovado o Parecer. |
| 21/05/2025 10:00 | CTRAB | Lido o Parecer peloa Relatora, Deputada Flávia Morais. |
| 29/04/2025 21:32 | CTRAB | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/04/2025 a 29/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 17/04/2025 00:00 | CTRAB | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/04/2025) |
| 16/04/2025 12:08 | CTRAB | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com substitutivo. |
| 16/04/2025 12:08 | CTRAB | Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO). |
| 27/11/2024 10:00 | CTRAB | Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexandre Lindenmeyer. |
| 19/11/2024 17:09 | CTRAB | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. |
| 19/11/2024 17:09 | CTRAB | Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO). |
| 28/05/2024 23:32 | CTRAB | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas. |
| 16/05/2024 00:00 | CTRAB | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/05/2024) |
| 15/05/2024 00:00 | CTRAB | Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO) |
| 22/12/2023 11:05 | CTRAB | Recebimento pela CTRAB. |
| 21/12/2023 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 22/12/2023, Letra A. |
| 20/12/2023 20:37 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 20/12/2023 09:00 | CSAUDE | Aprovado o Parecer. |
| 20/12/2023 09:00 | CSAUDE | Lido o Parecer pela Relatora. |
| 18/12/2023 16:58 | CSAUDE | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. |
| 18/12/2023 16:58 | CSAUDE | Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO). |
| 12/12/2023 22:51 | CSAUDE | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emenda. |
| 12/12/2023 22:51 | CSAUDE | Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO). |
| 28/03/2023 00:00 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas. |
| 20/03/2023 00:00 | CSAUDE | Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2023) |
| 17/03/2023 00:00 | CSAUDE | Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO) |
| 31/01/2023 00:00 | CSAUDE | (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão |
| 21/11/2019 00:00 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/11/2019 a 21/11/2019). Não foram apresentadas emendas. |
| 07/11/2019 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/11/2019) |
| 06/11/2019 00:00 | CSAUDE | Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO) |
| 15/07/2019 16:43 | CSAUDE | Recebimento pela CSSF. |
| 15/07/2019 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/07/2019. |
| 12/07/2019 12:18 | MESA | Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
| 27/06/2019 09:21 | MESA | Apresentação do Projeto de Lei n. 3762/2019, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Regulamenta a profissão de Biotecnologista". |