Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 05/08/2019
Acrescenta dispositivo na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
Situação registrada: Pronta para Pauta CPASF
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/10/2026 18:06 | CPASF | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 27/08/2026 00:00 | CPASF | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/08/2026) |
| 25/08/2026 10:28 | CPASF | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo. |
| 25/08/2026 10:27 | CPASF | Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). |
| 15/07/2026 14:28 | CPASF | Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ). |
| 04/03/2026 10:43 | CPASF | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 01/06/2023 13:03 | CPASF | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas. |
| 22/05/2023 00:00 | CPASF | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2023) |
| 19/05/2023 00:00 | CPASF | Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) |
| 29/03/2023 19:50 | CPASF | Recebimento pela CPASF. |
| 29/03/2023 00:00 | CCP | À CSAUDE, o Memo nº 20/2023, comunicando a redistribuição deste à CPASF. |
| 24/03/2023 17:59 | MESA | Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." |
| 31/01/2023 00:00 | CSAUDE | (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Aline Gurgel, deixou de ser membro da Comissão |
| 21/12/2021 09:01 | CSAUDE | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC/AP). |
| 21/12/2021 09:01 | CSAUDE | Parecer da Relatora, Dep. Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), pela aprovação. |
| 01/09/2021 21:39 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/08/2021 a 01/09/2021). Não foram apresentadas emendas. |
| 19/08/2021 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/08/2021) |
| 18/08/2021 00:00 | CSAUDE | Designada Relatora, Dep. Aline Gurgel (REPUBLIC-AP) |
| 05/11/2019 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 06/11/19 PÁG 667, Letra A. |
| 04/11/2019 17:09 | CSAUDE | Recebimento pela CSSF. |
| 04/11/2019 17:06 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 30/10/2019 00:00 | CE | Aprovado o Parecer. |
| 22/10/2019 17:31 | CE | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC-SP). |
| 22/10/2019 17:31 | CE | Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação. |
| 18/09/2019 20:41 | CE | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
| 05/09/2019 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2019) |
| 04/09/2019 00:00 | CE | Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP) |
| 27/08/2019 16:46 | CE | Recebimento pela CE. |
| 27/08/2019 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/08/19 PÁG 369. |
| 26/08/2019 10:57 | MESA | Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
| 05/08/2019 16:16 | MESA | Apresentação do Projeto de Lei n. 4207/2019, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (PRB/DF), que "Acrescenta dispositivo na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990". |