Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 15/10/2019
Cria a Zona Franca da Indústria da Moda Íntima, nas condições que estabelece.
Situação registrada: Pronta para Pauta CFT
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 14/10/2026 10:00 | CFT | Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator. |
| 02/09/2026 10:00 | CFT | Retirado de pauta, de ofício. |
| 12/08/2026 10:00 | CFT | Retirado de pauta, de ofício. |
| 02/07/2026 00:00 | CFT | Informativo CONOF |
| 09/06/2026 09:43 | CFT | Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. |
| 09/06/2026 09:42 | CFT | Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM). |
| 08/04/2026 16:53 | CFT | Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM). |
| 25/03/2026 11:22 | CFT | Recebimento pela CFT. |
| 24/03/2026 00:00 | NAJUR(SGM) | Devolução à CCP |
| 24/03/2026 00:00 | SGM | Em razão da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 5.515/2019, que se encontrava sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário. |
| 23/03/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 24/03/2026, Letra B. |
| 20/03/2026 15:31 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 19/03/2026 00:00 | CDE | Publicação de documento |
| 18/03/2026 10:00 | CDE | Aprovado o Parecer. |
| 18/03/2026 10:00 | CDE | Lido o Parecer pelo Relator. |
| 18/03/2026 10:00 | CDE | Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Vander Loubet, em razão de ausência do Autor. |
| 04/03/2026 17:04 | CDE | Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação. |
| 04/03/2026 17:03 | CDE | Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ). |
| 08/10/2025 20:19 | CDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/09/2025 a 08/10/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 25/09/2025 00:00 | CDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/09/2025) |
| 24/09/2025 12:07 | CDE | Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ). |
| 12/11/2024 08:58 | CDE | Recebimento pela CDE. |
| 12/11/2024 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 13/11/2024, Letra A. |
| 11/11/2024 18:50 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 30/10/2024 10:00 | CINDRE | Aprovado o Parecer. |
| 30/10/2024 10:00 | CINDRE | Lido o Parecer pela Relatora. |
| 24/09/2024 16:10 | CINDRE | Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela rejeição. |
| 24/09/2024 00:00 | CINDRE | Apresentação do PRL n. 2 CINDRE (Parecer do Relator), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC). |
| 11/07/2024 11:32 | CINDRE | Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela rejeição. |
| 11/07/2024 11:32 | CINDRE | Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC). |
| 27/04/2023 13:53 | CINDRE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas. |
| 14/04/2023 00:00 | CINDRE | Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023) |
| 13/04/2023 00:00 | CINDRE | Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC) |
| 22/03/2023 18:23 | MESA | Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." |
| 31/01/2023 00:00 | CINDRE | (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Átila Lins, deixou de ser membro da Comissão |
| 07/05/2021 00:00 | CINDRE | Designado Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM) |
| 22/04/2021 16:55 | CINDRE | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 20/04/2021 20:07 | CINDRE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/04/2021 a 20/04/2021). Não foram apresentadas emendas. |
| 05/04/2021 00:00 | CINDRE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/04/2021) |
| 31/03/2021 00:00 | CINDRE | Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) |
| 22/10/2019 16:32 | CINDRE | Recebimento pela CINDRA. |
| 22/10/2019 12:11 | MESA | Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
| 22/10/2019 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/10/19 PÁG 447. |
| 15/10/2019 15:43 | MESA | Apresentação do Projeto de Lei n. 5515/2019, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ), que "Cria a Zona Franca da Indústria da Moda Íntima, nas condições que estabelece". |