Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 10/12/2019
Confere ao Município de Sobral, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Educação.
Situação registrada: Pronta para Pauta CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 15/10/2026 09:20 | CCJC | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| 15/10/2026 09:20 | CCJC | Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA). |
| 01/07/2026 18:57 | CCJC | Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA). |
| 10/02/2026 11:00 | CCJC | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Campos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026) |
| 24/11/2025 14:48 | CCJC | Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE). |
| 19/03/2025 10:00 | CCJC | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 06/01/2025) |
| 25/10/2024 00:00 | CCJC | Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE) |
| 06/12/2023 18:26 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| 06/12/2023 18:26 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE). |
| 01/11/2023 00:00 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas. |
| 18/10/2023 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/10/2023) |
| 17/10/2023 00:00 | CCJC | Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE) |
| 15/06/2023 17:07 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 15/06/2023 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 16/06/2023, Letra A. |
| 14/06/2023 20:12 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 14/06/2023 19:18 | CCULT | Apresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Cultura. |
| 14/06/2023 15:00 | CCULT | Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF). |
| 14/06/2023 15:00 | CCULT | Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Defensor Stélio Dener. |
| 14/06/2023 15:00 | CCULT | Aprovado o Parecer. |
| 01/06/2023 00:00 | CCULT | Prazo de Vista Encerrado |
| 24/05/2023 13:30 | CCULT | Vista ao Deputado Abilio Brunini. |
| 11/05/2023 13:51 | CCULT | Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação. |
| 11/05/2023 13:51 | CCULT | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR). |
| 27/04/2023 13:53 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas. |
| 14/04/2023 00:00 | CCULT | Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023) |
| 13/04/2023 00:00 | CCULT | Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR) |
| 27/05/2022 16:26 | CCULT | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 12/05/2022 13:06 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2022 a 12/05/2022). Não foram apresentadas emendas. |
| 03/05/2022 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2022) |
| 16/12/2021 00:00 | CCULT | Designada Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT) |
| 17/12/2019 16:53 | CCULT | Recebimento pela CCULT. |
| 17/12/2019 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/12/19 PÁG 585 |
| 16/12/2019 10:45 | MESA | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
| 10/12/2019 22:40 | PLEN | Apresentação do Projeto de Lei n. 3700/2019, pela Senado Federal, que "Confere ao Município de Sobral, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Educação". |
| 10/12/2019 00:00 | MESA | Recebido o Ofício nº 1033/2019, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 3.700, de 2019, de autoria do Senador Cid Gomes, constante dos autógrafos em anexo, que "Confere ao Município de Sobral, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Educação". |