Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 04/02/2020
Dispõe sobre organização e funcionamento das cooperativas habitacionais e institui dever de criação de programa de apoio e fomento às cooperativas habitacionais nos projetos de lei de Plano Plurianual.
Situação registrada: Aguardando Parecer CFT
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/10/2026 15:04 | CFT | Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG). |
| 01/09/2026 23:59 | CFT | O Relator, Dep. Padre João, deixou de ser membro da Comissão |
| 06/05/2026 10:00 | CFT | Aprovado o requerimento nº 21/2026,do Sr. Padre João que requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 20, de 2020, e o PL nº 4216, de 2021, que tratam da organização das cooperativas habitacionais e da instituição do Programa Nacional de Moradia por Autogestão. |
| 27/04/2026 22:06 | CFT | Apresentação do REQ n. 21/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 20, de 2020, e o PL nº 4216, de 2021, que tratam da organização das cooperativas habitacionais e da instituição do Programa Nacional de Moradia por Autogestão". |
| 22/04/2026 12:19 | CFT | Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG). |
| 14/04/2026 10:47 | CFT | Devolvida pela Relatora sem Manifestação. |
| 13/04/2026 23:59 | CFT | A Relatora, Dep. Juliana Cardoso, deixou de ser membro da Comissão |
| 15/10/2025 17:01 | CFT | Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP). |
| 14/07/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado no DCD de 15/07/2025, Letra A. |
| 11/07/2025 16:11 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 11/07/2025 12:44 | CFT | Recebimento pela CFT, com a proposição PL-4216/2021 apensada. |
| 09/07/2025 10:00 | CDU | Aprovado o Parecer. |
| 09/07/2025 10:00 | CDU | Discutiu a Matéria a Dep. Juliana Cardoso (PT-SP). |
| 09/07/2025 10:00 | CDU | Lido o Parecer pelo Relator. |
| 17/06/2025 10:52 | CDU | Parecer do Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 20/2020, e do PL nº 4.216/2021, apensado, com substitutivo. |
| 17/06/2025 10:52 | CDU | Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Joseildo Ramos (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 24/04/2025 00:00 | CDU | Devolvido ao Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA) |
| 09/04/2025 10:00 | CDU | Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator. |
| 03/12/2024 21:03 | CDU | Parecer do Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), pela aprovação deste, e do PL 4216/2021, apensado, na forma do substitutivo. |
| 03/12/2024 21:03 | CDU | Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Joseildo Ramos (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 10/05/2024 00:00 | CDU | Designado Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA) |
| 08/05/2024 10:30 | CDU | Aprovado o requerimento nº 4/2024,do Sr. Joseildo Ramos que requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Desenvolvimento Urbano, para debater o Projeto de Lei nº 4.216, de 2021, que institui diretrizes para a produção de moradia por autogestão, cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão e dá outras providências. |
| 07/05/2024 09:54 | CDU | Apresentação do REQ n. 4/2024 (Requerimento), pelo Deputado Joseildo Ramos (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Desenvolvimento Urbano, para debater o Projeto de Lei nº 4.216, de 2021, que institui diretrizes para a produção de moradia por autogestão, cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão e dá outras providências". |
| 15/04/2024 13:22 | CDU | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 15/04/2024 00:00 | CDU | O(a) Relator(a) deixou de ser membro da comissão. |
| 10/05/2023 10:00 | CDU | Aprovado requerimento n. 9/2023 do Sr. Joseildo Ramos que requer a realização de Seminários, em cidades representantes das cinco regiões do País, sendo a última em Brasília, para debater o Projeto de Lei nº 4.616, de 2021, que institui diretrizes para a produção de moradia por autogestão, cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão e dá outras providências. |
| 02/05/2023 09:28 | CDU | Apresentação do Requerimento n. 9/2023, pelo Deputado Joseildo Ramos (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminários, em cidades representantes das cinco regiões do País, sendo a última em Brasília, para debater o Projeto de Lei nº 4.616, de 2021, que institui diretrizes para a produção de moradia por autogestão, cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão e dá outras providências". |
| 26/04/2023 00:00 | CDU | Designado Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA) |
| 31/01/2023 00:00 | CDU | (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Joseildo Ramos, deixou de ser membro da Comissão |
| 30/08/2022 00:00 | CDU | Designado Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA) |
| 02/02/2022 19:18 | MESA | Apense-se a este(a) o(a) PL-4216/2021. |
| 12/02/2020 10:46 | CDU | Recebimento pela CDU. |
| 12/02/2020 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/20 PÁG 491. |
| 11/02/2020 13:49 | MESA | Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
| 04/02/2020 11:20 | MESA | Apresentação do Projeto de Lei n. 20/2020, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Dispõe sobre organização e funcionamento das cooperativas habitacionais e institui dever de criação de programa de apoio e fomento às cooperativas habitacionais nos projetos de lei de Plano Plurianual". |