Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Direitos e assistência social · apresentada em 08/05/2020
Dispõe sobre incentivos de crédito para mulheres do campo que exerçam atividade microempreendedora, e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Encaminhamento CFT
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 14/10/2026 10:00 | CFT | Aprovado o Parecer. |
| 02/09/2026 10:00 | CFT | Retirado de pauta, de ofício. |
| 12/08/2026 10:00 | CFT | Retirado de pauta, de ofício. |
| 06/07/2026 15:37 | CFT | Informativo CONOF |
| 02/07/2026 11:21 | CFT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 10/06/2026 00:00 | CFT | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/06/2026) |
| 09/06/2026 16:17 | CFT | Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. |
| 09/06/2026 16:16 | CFT | Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 08/04/2026 21:11 | CFT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2025 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 23/12/2025 00:00 | CFT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2025) |
| 22/12/2025 16:27 | CFT | Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI). |
| 21/09/2021 12:03 | CFT | Recebimento pela CFT. |
| 17/09/2021 09:28 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 17/09/2021 07:54 | CMULHER | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela DIREITOS DA MULHER. |
| 17/09/2021 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 18/09/2021, Letra B. |
| 16/09/2021 09:00 | CMULHER | Aprovado o Parecer. |
| 09/09/2021 18:18 | CMULHER | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC). |
| 09/09/2021 18:18 | CMULHER | Parecer da relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação. |
| 15/06/2021 00:00 | CMULHER | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/06/2021 a 15/06/2021). Não foram apresentadas emendas. |
| 01/06/2021 00:00 | CMULHER | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/06/2021) |
| 31/05/2021 00:00 | CMULHER | Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) |
| 26/05/2021 14:48 | CMULHER | Recebimento pela CMULHER. |
| 26/05/2021 14:34 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 26/05/2021 12:25 | CAPADR | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CAPADR, pela AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL. |
| 26/05/2021 09:00 | CAPADR | Aprovado o Parecer. |
| 26/05/2021 09:00 | CAPADR | Lido o Parecer pelo Dep. Lucio Mosquini. |
| 26/05/2021 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 27/05/2021, Letra A. |
| 13/05/2021 10:51 | CAPADR | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES). |
| 13/05/2021 10:51 | CAPADR | Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação. |
| 13/04/2021 20:23 | CAPADR | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas. |
| 25/03/2021 00:00 | CAPADR | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021) |
| 24/03/2021 00:00 | CAPADR | Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES) |
| 29/12/2020 10:31 | CAPADR | Recebimento pela CAPADR. |
| 04/11/2020 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/20 PÅG 175. |
| 03/11/2020 14:30 | MESA | Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
| 25/06/2020 10:45 | PLEN | Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1677/2020, pelo Deputado Vilson da Fetaemg (PSB/MG) e outros, que "Requer urgência na apreciação do PL nº 2501/2020, que “Dispõe sobre incentivos de crédito para mulheres do campo que exerçam atividade microempreendedora, e dá outras providências”". |
| 26/05/2020 00:00 | MESA | Deferido o Requerimento n. 1.044/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se." |
| 12/05/2020 13:33 | PLEN | Apresentação do Requerimento n. 1044/2020, pela Deputados Vilson da Fetaemg (PSB/MG) e outros, que "Requer a coautoria no PL 2501/2020". |
| 08/05/2020 16:14 | PLEN | Apresentação do Projeto de Lei n. 2501/2020, pela Deputados Vilson da Fetaemg (PSB/MG)e outros, que "Dispõe sobre incentivos de crédito para mulheres do campo que exerçam atividade microempreendedora, e dá outras providências". |