Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 09/07/2020
Dispõe sobre os canais de atendimento das academia, prestadores de serviços esportivos e outros.
Situação registrada: Pronta para Pauta CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 19/10/2026 12:15 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR). |
| 19/10/2026 12:14 | CCJC | Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (PODE/PR). |
| 12/05/2026 19:16 | CCJC | Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR). |
| 06/04/2026 23:59 | CCJC | O Relator, Dep. Felipe Francischini, deixou de ser membro da Comissão |
| 02/04/2024 17:27 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| 02/04/2024 17:27 | CCJC | Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR). |
| 17/10/2023 14:27 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR). |
| 17/10/2023 14:27 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR). |
| 17/10/2023 00:00 | CCJC | Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR). |
| 07/07/2023 18:51 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas. |
| 21/06/2023 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/06/2023) |
| 20/06/2023 00:00 | CCJC | Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR) |
| 10/11/2021 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 11/11/2021, Letra A. |
| 09/11/2021 16:03 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 09/11/2021 15:27 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 09/11/2021 15:11 | CDE | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS. |
| 09/11/2021 10:30 | CDE | Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 8 votos "Sim", 2 votos "Não". |
| 09/11/2021 10:30 | CDE | Aprovado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer do Relator, do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP). |
| 03/11/2021 13:30 | CDE | Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP). |
| 27/10/2021 13:00 | CDE | Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP). |
| 20/10/2021 13:00 | CDE | Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP). |
| 06/10/2021 13:00 | CDE | Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP). |
| 15/09/2021 13:00 | CDE | Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação dos Deputados Guiga Peixoto, Vice-Líder do PSL, e Alexis Fonteyne, Vice-Líder do NOVO, por 5 sessões. |
| 15/09/2021 13:00 | CDE | Encerrada a Discussão. |
| 31/08/2021 00:00 | CDE | Prazo de Vista Encerrado |
| 25/08/2021 13:00 | CDE | Vista ao Deputado Guiga Peixoto. |
| 25/08/2021 13:00 | CDE | Discussão da matéria pelo Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP). |
| 25/08/2021 13:00 | CDE | Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP). |
| 18/08/2021 13:00 | CDE | Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP). |
| 11/08/2021 13:00 | CDE | Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP). |
| 04/08/2021 13:00 | CDE | Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP). |
| 14/07/2021 13:00 | CDE | Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP). |
| 07/07/2021 13:00 | CDE | Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP). |
| 30/06/2021 13:00 | CDE | Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP). |
| 25/06/2021 10:19 | CDE | Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação. |
| 25/06/2021 10:19 | CDE | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP). |
| 19/05/2021 00:00 | CDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2021 a 19/05/2021). Não foram apresentadas emendas. |
| 06/05/2021 00:00 | CDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/05/2021) |
| 05/05/2021 00:00 | CDE | Designado Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP) |
| 19/04/2021 11:34 | CDE | Recebimento pela CDEICS. |
| 19/04/2021 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/21 PÅG 216 |
| 15/04/2021 10:38 | MESA | Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
| 09/07/2020 13:58 | MESA | Apresentação do Projeto de Lei n. 3728/2020, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM/RJ), que "Dispõe sobre os canais de atendimento das academia, prestadores de serviços esportivos e outros". |