Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 05/08/2020
Regulamenta a utilização de materiais transparentes em edificações com mais de vinte metros de altura para evitar colisões de aves.
Situação registrada: Pronta para Pauta CDU
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 14/10/2026 10:00 | CDU | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. |
| 07/07/2026 17:50 | CDU | Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do PL 4102/20, e do PL 877/21, apensado, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
| 07/07/2026 17:49 | CDU | Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR). |
| 20/05/2026 09:37 | CDU | Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR). |
| 25/02/2026 11:04 | CDU | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 22/04/2025 21:46 | CDU | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2025 a 22/04/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 09/04/2025 00:00 | CDU | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2025) |
| 08/04/2025 00:00 | CDU | Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP) |
| 11/12/2023 14:51 | CDU | Recebimento pela CDU, com a proposição PL-877/2021 apensada. |
| 07/12/2023 16:13 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 07/12/2023 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 08/12/2023, Letra A. |
| 06/12/2023 11:30 | CMADS | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação deste, e do PL 877/2021, apensado, com substitutivo. |
| 06/12/2023 11:30 | CMADS | Apresentação da CVO n. 1 CMADS (Complementação de Voto), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR). |
| 06/12/2023 10:00 | CMADS | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. |
| 06/12/2023 10:00 | CMADS | Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Delegado Matheus Laiola |
| 30/11/2023 00:00 | CMADS | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 10/11/2023 00:00 | CMADS | Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/11/2023) |
| 09/11/2023 13:53 | CMADS | Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação deste, e do PL 877/2021, apensado, com substitutivo. |
| 09/11/2023 13:53 | CMADS | Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR). |
| 07/11/2023 22:22 | CMADS | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/10/2023 a 07/11/2023). Não foram apresentadas emendas. |
| 26/10/2023 00:00 | CMADS | Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/10/2023) |
| 25/10/2023 00:00 | CMADS | Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR) |
| 31/01/2023 00:00 | CMADS | (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Silva, deixou de ser membro da Comissão |
| 21/12/2022 21:56 | CMADS | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 21/12/2022 00:00 | CMADS | Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG) |
| 21/12/2022 00:00 | CMADS | Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE) |
| 07/12/2022 09:30 | CMADS | Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
| 23/11/2022 09:00 | CMADS | Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido do Relator. |
| 09/11/2022 09:30 | CMADS | Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
| 03/05/2022 00:00 | CMADS | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/12/2021 a 03/05/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 09/12/2021 00:00 | CMADS | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/12/2021) |
| 08/12/2021 11:26 | CMADS | Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), pela aprovação deste, e do PL 877/2021, apensado, com substitutivo. |
| 08/12/2021 11:26 | CMADS | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Daniel Coelho (CIDADANIA/PE). |
| 30/04/2021 16:14 | MESA | Apense-se a este(a) o(a) PL-877/2021. |
| 28/04/2021 00:00 | CMADS | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2021 a 28/04/2021 19:38:00). Não foram apresentadas emendas. |
| 14/04/2021 00:00 | CMADS | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2021) |
| 13/04/2021 00:00 | CMADS | Designado Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE) |
| 12/03/2021 12:23 | CMADS | Recebimento pela CMADS. |
| 18/12/2020 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/12/20 PÅG 738. |
| 15/12/2020 17:45 | MESA | Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
| 05/08/2020 17:26 | MESA | Apresentação do Projeto de Lei n. 4102/2020, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG), que "Regulamenta a utilização de materiais transparentes em edificações com mais de vinte metros de altura para evitar colisões de aves". |