Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 16/11/2020
Cria a Zona Franca da Biodiversidade da Amazônia Legal, nas condições que especifica.
Situação registrada: Aguardando Parecer CDE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 19/10/2026 14:02 | CDE | Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI). |
| 14/10/2026 15:41 | CDE | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 02/03/2026 14:31 | CDE | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 02/03/2026 00:00 | CDE | Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT) |
| 04/02/2026 10:00 | CDE | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Danilo Forte, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026) |
| 08/10/2025 20:19 | CDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/09/2025 a 08/10/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 25/09/2025 00:00 | CDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/09/2025) |
| 24/09/2025 14:22 | CDE | Designado Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE). |
| 09/09/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 10/09/2025, Letra A. |
| 08/09/2025 15:06 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 08/09/2025 15:02 | CDE | Recebimento pelo(a) CDE. |
| 02/09/2025 13:00 | CPOVOS | Aprovado o Parecer. |
| 02/09/2025 13:00 | CPOVOS | Lido o Parecer pelo Relator. |
| 29/08/2025 17:02 | CPOVOS | Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela rejeição. |
| 29/08/2025 17:02 | CPOVOS | Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM). |
| 17/07/2025 14:35 | CPOVOS | Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM). |
| 08/04/2025 10:50 | CPOVOS | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 19/03/2025 14:00 | CPOVOS | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Amom Mandel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025) |
| 22/05/2024 21:27 | CPOVOS | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas. |
| 07/05/2024 00:00 | CPOVOS | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024) |
| 06/05/2024 00:00 | CPOVOS | Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM) |
| 22/03/2023 10:14 | MESA | Decisão da Presidência de 10/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, em substituição à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, extinta pela mesma Resolução." Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução. |
| 17/03/2023 15:00 | CPOVOS | Recebimento pela CPOVOS. |
| 16/03/2023 00:00 | CINDRE | Devolução à CCP (Ref. Memorando nº 002/2023 - COPER). |
| 10/03/2023 11:59 | MESA | Decisão da Presidência de 10/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, revejo o despacho de distribuição...". |
| 31/01/2023 00:00 | CINDRE | (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Capitão Alberto Neto, deixou de ser membro da Comissão |
| 09/11/2022 10:30 | CINDRE | Retirado de Pauta, pela ausência do Relator. |
| 31/05/2022 14:11 | CINDRE | Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela rejeição. |
| 31/05/2022 14:11 | CINDRE | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CINDRA, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM). |
| 24/05/2022 00:00 | CINDRE | Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM) |
| 27/04/2022 12:00 | CINDRE | (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Mara Rocha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022) |
| 08/12/2021 13:00 | CINDRE | Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Dep. José Ricardo. |
| 01/12/2021 13:00 | CINDRE | Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado José Ricardo. |
| 17/11/2021 13:00 | CINDRE | Retirado de pauta, de ofício, pelo Presidente. |
| 21/10/2021 11:04 | CINDRE | Parecer da Relatora, Dep. Mara Rocha (PSDB-AC), pela aprovação. |
| 21/10/2021 11:04 | CINDRE | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pela Deputada Mara Rocha (PSDB/AC). |
| 19/05/2021 00:00 | CINDRE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2021 a 19/05/2021). Não foram apresentadas emendas. |
| 10/05/2021 00:00 | CINDRE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2021) |
| 07/05/2021 00:00 | CINDRE | Designada Relatora, Dep. Mara Rocha (PSDB-AC) |
| 19/03/2021 12:26 | CINDRE | Recebimento pela CINDRA. |
| 26/02/2021 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/21 PÅG 183. |
| 25/02/2021 15:54 | MESA | Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
| 16/11/2020 10:37 | MESA | Apresentação do Projeto de Lei n. 5172/2020, pelo Deputado Nelson Barbudo (PSL/MT), que "Cria a Zona Franca da Biodiversidade da Amazônia Legal, nas condições que especifica". |