Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 09/09/2021
Dispõe sobre o uso de amálgamas de mercúrio em procedimentos odontológicos.
Situação registrada: Pronta para Pauta CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 14/10/2026 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/10/2026) |
| 07/10/2026 09:56 | CCJC | Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo; e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda substitutiva. |
| 07/10/2026 09:55 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ). |
| 10/03/2026 21:25 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/02/2026 a 10/03/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 26/02/2026 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/02/2026) |
| 25/02/2026 14:56 | CCJC | Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ). |
| 05/12/2025 10:12 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 04/12/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2025, Letra B. |
| 03/12/2025 17:56 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 03/12/2025 09:30 | CSAUDE | Aprovado o Parecer. |
| 03/12/2025 09:30 | CSAUDE | Lido o Parecer pela Relatora. |
| 24/11/2025 17:42 | CSAUDE | Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 24/11/2025 17:42 | CSAUDE | Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo. |
| 18/11/2025 09:30 | CSAUDE | Retirado de pauta, de ofício. |
| 22/10/2025 09:30 | CSAUDE | Retirado de pauta, de ofício. |
| 16/10/2025 00:00 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 02/10/2025 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/10/2025). |
| 01/10/2025 21:22 | CSAUDE | Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo. |
| 01/10/2025 21:22 | CSAUDE | Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 24/09/2025 09:30 | CSAUDE | Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora. |
| 27/08/2025 09:30 | CSAUDE | Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura. |
| 20/08/2025 19:35 | CSAUDE | Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação. |
| 20/08/2025 19:35 | CSAUDE | Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 16/04/2024 21:41 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas. |
| 22/03/2024 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2024) |
| 21/03/2024 00:00 | CSAUDE | Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC) |
| 31/10/2023 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 01/11/2023, Letra A. |
| 30/10/2023 19:33 | CSAUDE | Recebimento pela CSAUDE. |
| 30/10/2023 18:28 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 25/10/2023 10:00 | CMADS | Aprovado o Parecer. |
| 25/10/2023 10:00 | CMADS | Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Nilto Tatto |
| 04/10/2023 16:34 | CMADS | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação. |
| 04/10/2023 16:34 | CMADS | Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 05/09/2023 21:26 | CMADS | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas. |
| 25/08/2023 00:00 | CMADS | Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP) |
| 24/08/2023 00:00 | CMADS | Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/08/2023) |
| 23/08/2023 23:59 | CMADS | O Relator, Dep. Nilto Tatto, deixou de ser membro da Comissão |
| 23/08/2023 00:00 | CMADS | Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP) |
| 31/01/2023 00:00 | CMADS | (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Chiquinho Brazão, deixou de ser membro da Comissão |
| 21/12/2022 21:33 | CMADS | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 21/12/2022 00:00 | CMADS | Devolvida à Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO) |
| 21/12/2022 00:00 | CMADS | Designado Relator, Dep. Chiquinho Brazão (UNIÃO-RJ) |
| 19/12/2022 09:28 | CMADS | Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), pela aprovação. |
| 19/12/2022 09:28 | CMADS | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO/TO). |
| 30/11/2022 00:00 | CMADS | Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO) |
| 29/11/2022 23:59 | CMADS | A Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende, deixou de ser membro da Comissão |
| 07/07/2022 06:31 | CMADS | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/06/2022 a 07/07/2022). Não foram apresentadas emendas. |
| 30/06/2022 00:00 | CMADS | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/07/2022) |
| 29/06/2022 00:00 | CMADS | Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO) |
| 07/10/2021 13:02 | CMADS | Recebimento pela CMADS. |
| 06/10/2021 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/10/21 PAG 722 |
| 05/10/2021 17:23 | MESA | Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
| 09/09/2021 09:33 | MESA | Apresentação do Projeto de Lei n. 3098/2021, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO), que "Dispõe sobre o uso de amálgamas de mercúrio em procedimentos odontológicos. ". |