Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 03/11/2021
Institui o Programa “Futuro Contribuinte”, no âmbito do “Simples Nacional”, e dá outras providências.
Situação registrada: Pronta para Pauta CICS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/10/2026 15:00 | CICS | Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator. |
| 13/10/2026 15:00 | CICS | Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Heitor Schuch, em razão da retirada de pauta por acordo. |
| 07/08/2026 14:02 | CICS | Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), pela aprovação. |
| 07/08/2026 14:01 | CICS | Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Heitor Schuch (PSD/RS). |
| 21/05/2026 13:30 | CICS | Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS). |
| 03/09/2025 23:59 | CICS | O Relator, Dep. Kim Kataguiri, deixou de ser membro da Comissão |
| 03/09/2025 16:34 | CICS | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 16/06/2025 15:25 | CICS | Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP). |
| 29/05/2025 11:22 | CICS | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 14/11/2023 00:00 | CICS | Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP) |
| 14/09/2023 18:43 | CICS | Recebimento pela CICS. |
| 14/09/2023 12:06 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 14/09/2023 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado no DCD de 15/09/2023, Letra A. |
| 13/09/2023 10:00 | CDE | Aprovado o Parecer. |
| 13/09/2023 10:00 | CDE | Leitura do parecer pelo relator. |
| 30/08/2023 10:00 | CDE | Não deliberado em razão do encerramento da reunião. |
| 29/08/2023 17:45 | CDE | Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 29/08/2023 17:45 | CDE | Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela rejeição. |
| 24/08/2023 09:36 | CDE | Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 24/08/2023 09:36 | CDE | Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela rejeição. |
| 22/03/2023 00:00 | CDE | Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA) |
| 10/03/2023 10:41 | MESA | Decisão da Presidência de 10/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércia e Serviços, extinta pela mesma Resolução." |
| 31/01/2023 00:00 | CDE | (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Delegado Pablo, deixou de ser membro da Comissão |
| 04/05/2022 00:00 | CDE | Designado Relator, Dep. Delegado Pablo (UNIÃO-AM) |
| 27/12/2021 10:09 | CDE | Recebimento pela CDEICS. |
| 22/12/2021 08:24 | MESA | Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
| 22/12/2021 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2021 PAG 102 |
| 09/11/2021 13:56 | MESA | Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2351/2021, pelo Deputado Vitor Hugo (PSL/GO) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 185/2021 que “Institui o Programa FUTURO CONTRIBUINTE, no âmbito do SIMPLES NACIONAL, e dá outras providências.”". |
| 03/11/2021 10:49 | MESA | Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 185/2021, pelo Deputado Vitor Hugo (PSL/GO), que "Institui o Programa “Futuro Contribuinte”, no âmbito do “Simples Nacional”, e dá outras providências". |