Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Transportes e infraestrutura · apresentada em 30/11/2021
Institui diretrizes para a produção de moradia por autogestão, cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão e dá outras providências.
Situação registrada: - CFT
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/10/2026 15:04 | CFT | Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG), para o PL 20/2020, ao qual esta proposição está apensada. |
| 22/04/2026 12:19 | CFT | Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG), para o PL 20/2020, ao qual esta proposição está apensada. |
| 15/10/2025 17:01 | CFT | Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), para o PL 20/2020, ao qual esta proposição está apensada. |
| 24/04/2025 00:00 | CDU | Devolvido ao Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), para o PL 20/2020, ao qual esta proposição está apensada. |
| 10/05/2024 00:00 | CDU | Designado Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), para o PL 20/2020, ao qual esta proposição está apensada. |
| 11/02/2022 10:51 | CDU | Recebimento pela CDU. |
| 04/02/2022 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/2022 PAG 312 |
| 02/02/2022 19:18 | MESA | Apense-se à(ao) PL-20/2020. Em decorrência dessa apensação, a matéria passará a tramitar em regime de Prioridade. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
| 30/11/2021 16:29 | MESA | Apresentação do Projeto de Lei n. 4216/2021, pela Comissão de Legislação Participativa, que "Institui diretrizes para a produção de moradia por autogestão, cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão e dá outras providências". |