Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 17/02/2022
Institui a Semana Nacional da Empresa Júnior.
Situação registrada: Transformado em Norma Jurídica MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 20/10/2026 13:50 | MESA | Apresentação do DOC n. 1633/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 737/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL n. 4.412/2021, sancionado". |
| 25/09/2026 18:34 | PLEN | Apresentação da MSC n. 759/2026 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pela Poder Executivo, que: "Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do Projeto de Lei nº 4.412, de 2021, que 'Institui a Semana Nacional da Empresa Júnior.'. e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.51O, de 21 de setembro de 2026". |
| 25/09/2026 00:00 | MESA | Recebido o Ofício n 847/2026CC/PR, que encaminha autógrafo do Projeto de Lei nº 4412/2021. |
| 21/09/2026 00:00 | MESA | Transformado na Lei Ordinária 15510/2026. DOU 22/09/2026 PÁG 01 COL 02. |
| 02/09/2026 00:00 | MESA | Remessa do Ofício nº 640/2026/PS-GSE ao Senado Federal, que comunica o envio à sanção. |
| 02/09/2026 00:00 | MESA | Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 53/2026. |
| 02/09/2026 00:00 | MESA | Ofício nº 639/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 53/2026-SGM-P. |
| 02/09/2026 00:00 | MESA | Apresentação do Autógrafo. |
| 13/08/2026 10:00 | PLEN | A matéria vai à sanção (PL 4.412-B/2021). |
| 13/08/2026 10:00 | PLEN | Aprovado o Projeto de Lei nº 4.412, de 2021. |
| 13/08/2026 10:00 | PLEN | Votação em turno único. |
| 13/08/2026 10:00 | PLEN | Encerrada a discussão. |
| 13/08/2026 10:00 | PLEN | Discussão em turno único. |
| 13/08/2026 10:00 | PLEN | Fica dispensada a Redação Final, nos termos do § 2º do artigo 195 do RICD. |
| 12/08/2026 13:00 | PLEN | Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
| 27/05/2024 09:51 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 27/05/2024 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/05/2024 PAG 334, Letra B. |
| 23/05/2024 08:00 | CCJC | Dispensada a leitura do Parecer. |
| 23/05/2024 08:00 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 03/08/2023 17:23 | CCJC | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| 03/08/2023 17:23 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). |
| 03/07/2023 00:00 | CCJC | Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ) |
| 05/12/2022 07:28 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 02/12/2022 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 03/12/2022, Letra A. |
| 01/12/2022 09:30 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 01/12/2022 08:59 | CCULT | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura. |
| 30/11/2022 13:30 | CCULT | Aprovado o Parecer. |
| 10/11/2022 17:21 | CCULT | Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), pela aprovação. |
| 10/11/2022 17:21 | CCULT | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO/TO). |
| 12/05/2022 00:00 | CCULT | Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO) |
| 23/02/2022 19:01 | CCULT | Recebimento pela CCULT. |
| 23/02/2022 14:07 | MESA | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
| 23/02/2022 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/02/2022 PAG 611 |
| 17/02/2022 14:36 | PLEN | Apresentação do Projeto de Lei n. 4412/2021, pelo Senado Federal, que "Institui a Semana Nacional da Empresa Júnior". |
| 17/02/2022 00:00 | MESA | Recebido o Ofício nº 52/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.412, de 2021, de autoria do Senador Jayme Campos, constante do autógrafo em anexo, que "Institui a Semana Nacional da Empresa Júnior". |