Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 22/02/2022
Dispõe sobre a organização de seção de bibliotecas públicas mantidas pelo Estado e pelas universidades federais que seja especializada para uso dos cegos e das pessoas com grave deficiência visual, e dá outras providências.
Situação registrada: Pronta para Pauta CFT
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 14/10/2026 10:00 | CFT | Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator. |
| 02/09/2026 10:00 | CFT | Retirado de pauta, de ofício. |
| 06/07/2026 15:51 | CFT | Informativo CONOF |
| 10/06/2026 10:00 | CFT | Retirado de pauta, de ofício. |
| 03/12/2025 18:34 | CFT | Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e do Substitutivo da Comissão de Cultura. |
| 03/12/2025 00:00 | CFT | Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 28/10/2025 13:48 | CFT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 20/10/2025 00:00 | CFT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/10/2025) |
| 17/10/2025 00:00 | CFT | Designado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI) |
| 14/09/2023 16:49 | CFT | Recebimento pela CFT. |
| 14/09/2023 11:26 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 14/09/2023 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 15/09/2023, Letra B. |
| 12/09/2023 15:00 | CPD | Aprovado o Parecer. |
| 12/09/2023 15:00 | CPD | Lido o Parecer pelo Relator |
| 05/09/2023 17:32 | CPD | Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura. |
| 05/09/2023 17:32 | CPD | Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Francisco (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 08/08/2023 21:54 | CPD | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/07/2023 a 08/08/2023). Não foram apresentadas emendas. |
| 06/07/2023 00:00 | CPD | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/07/2023) |
| 05/07/2023 00:00 | CPD | Designado Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI) |
| 23/06/2023 13:39 | CPD | Recebimento pela CPD. |
| 22/06/2023 16:48 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 22/06/2023 14:11 | CCULT | Apresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Cultura. |
| 22/06/2023 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 23/06/2023, Letra A. |
| 21/06/2023 13:30 | CCULT | Aprovado o Parecer. |
| 21/06/2023 13:30 | CCULT | Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Aureo Ribeiro. |
| 06/06/2023 20:55 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/05/2023 a 06/06/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 23/05/2023 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/05/2023) |
| 22/05/2023 16:28 | CCULT | Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, com substitutivo. |
| 22/05/2023 16:28 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ). |
| 13/04/2023 13:43 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2023 a 13/04/2023). Não foram apresentadas emendas. |
| 28/03/2023 00:00 | CCULT | Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2023) |
| 27/03/2023 00:00 | CCULT | Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ) |
| 31/01/2023 00:00 | CCULT | (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alexandre Padilha, deixou de ser membro da Comissão |
| 01/06/2022 00:00 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2022 a 01/06/2022 22:48:00). Não foram apresentadas emendas. |
| 19/05/2022 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2022) |
| 12/05/2022 00:00 | CCULT | Designado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP) |
| 18/03/2022 09:34 | CCULT | Recebimento pela CCULT. |
| 16/03/2022 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2022 PAG 385 |
| 15/03/2022 13:15 | MESA | Às Comissões de Cultura; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
| 22/02/2022 12:04 | PLEN | Apresentação do Projeto de Lei n. 340/2022, pelo Deputado Flávio Nogueira (PDT/PI), que "Dispõe sobre a organização de seção de bibliotecas públicas mantidas pelo Estado e pelas universidades federais que seja especializada para uso dos cegos e das pessoas com grave deficiência visual, e dá outras providências". |