Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 31/03/2022
Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
Situação registrada: Pronta para Pauta CDU
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 14/10/2026 10:00 | CDU | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. |
| 08/07/2026 19:12 | CDU | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 25/06/2026 00:00 | CDU | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/06/2026) |
| 23/06/2026 16:48 | CDU | Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo. |
| 23/06/2026 16:47 | CDU | Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR). |
| 20/05/2026 09:38 | CDU | Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR). |
| 05/02/2026 15:45 | CDU | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 04/02/2026 14:00 | CDU | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Paulo Litro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026) |
| 22/04/2025 21:46 | CDU | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2025 a 22/04/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 09/04/2025 00:00 | CDU | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2025) |
| 08/04/2025 00:00 | CDU | Designado Relator, Dep. Paulo Litro (PSD-PR) |
| 05/04/2022 08:39 | CDU | Recebimento pela CDU. |
| 05/04/2022 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/04/2022 PAG 690 |
| 04/04/2022 19:11 | MESA | Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
| 31/03/2022 15:14 | MESA | Apresentação do Projeto de Lei n. 791/2022, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ), que "Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências". |