Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Meio ambiente · apresentada em 14/06/2022
Extingue a Floresta Nacional de Cristópolis, localizada no Estado da Bahia, criada pelo Decreto de 18 de maio de 2001.
Situação registrada: Transformado em Norma Jurídica MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/09/2026 12:39 | MESA | Recebido o Ofício nº 1393/2026-SF que comunica a restituição de Projeto de Lei sancionado. |
| 21/09/2026 00:00 | MESA | Transformado na Lei Ordinária 15508/2026. DOU 22/09/2026 PÁG 01 COL 01. |
| 04/09/2026 16:19 | MESA | Recebimento do Ofício nº 1234/2026 (SF) que comunica remessa da matéria à sanção. |
| 02/09/2026 00:00 | MESA | Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 698/2026/PS-GSE. |
| 01/09/2026 14:30 | CCJC | Aprovada a Redação Final. |
| 01/09/2026 00:00 | MESA | Apresentação do autógrafo. |
| 28/08/2026 13:01 | CCJC | Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA). |
| 27/08/2026 19:14 | CCJC | Designado Relator da Redação Final, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA). |
| 26/08/2026 16:13 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC. |
| 18/08/2026 10:53 | MESA | Encaminhado à CCP |
| 18/08/2026 10:53 | MESA | Ofício SGM-P 188/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
| 11/08/2026 20:21 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/08/2026 20:21:00. Não foram apresentados recursos. |
| 06/07/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 07/07/2026). |
| 03/07/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2026, Letra B. |
| 02/07/2026 15:45 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 01/07/2026 10:00 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 30/06/2026 20:11 | CCJC | Prazo de Vista Encerrado |
| 16/06/2026 14:30 | CCJC | Vista ao Deputado Rodrigo de Castro. |
| 16/06/2026 14:30 | CCJC | Lido o Parecer do Relator, Deputado Arthur Oliveira Maia, pelo Deputado Rodrigo de Castro. |
| 27/05/2025 18:47 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA). |
| 27/05/2025 18:47 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| 07/05/2025 18:07 | CCJC | Designado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA). |
| 27/03/2025 13:23 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 19/03/2025 10:00 | CCJC | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025) |
| 19/12/2024 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024) |
| 18/12/2024 12:29 | CCJC | Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB). |
| 02/12/2022 08:01 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 28/11/2022 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 29/11/2022, Letra A. |
| 25/11/2022 17:31 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 25/11/2022 12:07 | CMADS | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
| 23/11/2022 09:00 | CMADS | Aprovado o Parecer. |
| 23/11/2022 09:00 | CMADS | Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Dep. José Medeiros (PL-MT), Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Jose Mario Schreiner (MDB-GO) e Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS). |
| 23/11/2022 09:00 | CMADS | Lido o Parecer pelo Relator |
| 23/11/2022 09:00 | CMADS | Encerrada Discussão |
| 08/11/2022 13:44 | CMADS | Parecer do Relator, Dep. Tito (AVANTE-BA), pela aprovação. |
| 08/11/2022 13:44 | CMADS | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Tito (AVANTE/BA). |
| 10/10/2022 17:22 | CMADS | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/08/2022 a 10/10/2022). Não foram apresentadas emendas. |
| 26/08/2022 00:00 | CMADS | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2022) |
| 25/08/2022 00:00 | CMADS | Designado Relator, Dep. Tito (AVANTE-BA) |
| 21/06/2022 15:55 | CMADS | Recebimento pela CMADS. |
| 21/06/2022 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2022 PAG 1194 |
| 20/06/2022 18:02 | MESA | Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
| 14/06/2022 18:32 | PLEN | Apresentação da Mensagem n. 297/2022, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do Projeto de lei que 'Extingue a Floresta Nacional de Cristópolis, localizada no Estado da Bahia, criada pelo Decreto de 18 de maio de 2001'". |
| 14/06/2022 18:30 | MESA | Apresentação do Projeto de Lei n. 1663/2022, pelo Poder Executivo, que "Extingue a Floresta Nacional de Cristópolis, localizada no Estado da Bahia, criada pelo Decreto de 18 de maio de 2001". |