Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 05/07/2022
Regulamenta a profissão de carnaubeiro.
Situação registrada: Aguardando Autógrafos na Mesa MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 22/10/2026 00:00 | MESA | Apresentação do Autógrafo. |
| 20/10/2026 13:54 | MESA | Apresentação do DOC n. 1651/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 710/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1894/2022, para apreciação". |
| 01/09/2026 14:30 | CCJC | Aprovada a Redação Final. |
| 27/08/2026 18:12 | CCJC | Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE). |
| 26/08/2026 18:06 | CCJC | Designado Relator da Redação Final, Dep. Domingos Neto (PSD-CE). |
| 26/08/2026 16:13 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC. |
| 18/08/2026 14:18 | MESA | Encaminhado à CCP |
| 18/08/2026 14:18 | MESA | Ofício SGM-P 172/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
| 08/07/2026 19:12 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 08/07/2026 19:12:00. Não foram apresentados recursos. |
| 18/06/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 19/06/2026). |
| 17/06/2026 12:12 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 17/06/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 18/06/2026, Letra B. |
| 16/06/2026 14:30 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 16/06/2026 14:30 | CCJC | Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de Adiamento de Votação e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor. |
| 16/06/2026 14:30 | CCJC | Lido o Parecer do Relator, Deputado Domingos Neto, pelo Deputado Pompeo de Mattos. |
| 16/06/2026 14:30 | CCJC | Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Bia Kicis, em razão da ausência dos Autores. |
| 21/05/2026 12:06 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.894/2022 e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. |
| 21/05/2026 12:06 | CCJC | Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE). |
| 12/05/2026 19:59 | CCJC | Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE). |
| 01/12/2025 23:59 | CCJC | A Relatora, Dep. Fernanda Pessoa, deixou de ser membro da Comissão |
| 09/07/2025 11:00 | CCJC | Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Alencar Santana. |
| 02/04/2025 13:51 | CCJC | Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE). |
| 02/04/2025 13:51 | CCJC | Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da Emenda da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. |
| 18/12/2024 15:07 | CCJC | Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE). |
| 06/03/2024 15:00 | CCJC | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcos Tavares, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024) |
| 20/12/2023 17:09 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. |
| 20/12/2023 17:09 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ). |
| 19/04/2023 21:19 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas. |
| 04/04/2023 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2023) |
| 03/04/2023 00:00 | CCJC | Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ) |
| 13/12/2022 12:31 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 13/12/2022 11:23 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 13/12/2022 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 13/07/2022 PAG 271, Letra A. |
| 08/12/2022 10:16 | CTRAB | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. |
| 07/12/2022 10:00 | CTRAB | Discutiu a Matéria o Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE). |
| 07/12/2022 10:00 | CTRAB | Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Carlos Veras. |
| 07/12/2022 10:00 | CTRAB | Aprovado o Parecer. |
| 30/11/2022 10:00 | CTRAB | Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexis Fonteyne. |
| 23/11/2022 20:22 | CTRAB | Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela aprovação, com emenda. |
| 23/11/2022 20:22 | CTRAB | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE). |
| 10/11/2022 13:12 | CTRAB | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/10/2022 a 10/11/2022). Não foram apresentadas emendas. |
| 20/10/2022 00:00 | CTRAB | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/10/2022) |
| 19/10/2022 00:00 | CTRAB | Designado Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE) |
| 12/07/2022 10:52 | CTRAB | Recebimento pela CTASP. |
| 12/07/2022 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/07/2022. |
| 11/07/2022 18:41 | MESA | Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
| 05/07/2022 12:09 | MESA | Apresentação do Projeto de Lei n. 1894/2022, pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT/CE), que "Regulamenta a profissão de carnaubeiro". |