Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 06/07/2022
Inclui no calendário turístico oficial a Feira Nacional do Doce (Fenadoce), no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
Situação registrada: Aguardando Parecer CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 19/10/2026 17:42 | CCJC | Designado Relator da Redação Final, Dep. Lucas Redecker (PSD-RS). |
| 10/07/2026 20:50 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 07/07/2026 14:05 | MESA | Encaminhado à CCP |
| 07/07/2026 14:05 | MESA | Ofício SGM-P 165/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
| 02/07/2026 00:00 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/07/2026. Não foram apresentados recursos. |
| 12/06/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 15/06/2026). |
| 11/06/2026 09:04 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 11/06/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra B. |
| 10/06/2026 11:00 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 18/03/2026 18:04 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| 18/03/2026 18:03 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA). |
| 01/10/2025 22:49 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 22/09/2025 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/09/2025) |
| 19/09/2025 17:22 | CCJC | Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS). |
| 31/05/2023 15:52 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 31/05/2023 15:31 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 31/05/2023 15:13 | CTUR | Apresentação do PAR n. 1 CTUR (Parecer de Comissão), pela Comissão de Turismo. |
| 31/05/2023 14:00 | CTUR | Aprovado o Parecer. |
| 31/05/2023 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 01/05/2023, Letra A. |
| 26/05/2023 10:45 | CTUR | Parecer do Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS), pela aprovação. |
| 26/05/2023 10:45 | CTUR | Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Trzeciak (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA). |
| 12/04/2023 21:58 | CTUR | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas. |
| 23/03/2023 00:00 | CTUR | Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023) |
| 22/03/2023 00:00 | CTUR | Designado Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS) |
| 31/01/2023 00:00 | CTUR | (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Daniel Trzeciak, deixou de ser membro da Comissão |
| 08/12/2022 00:00 | CTUR | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/12/2022 a 08/12/2022). Não foram apresentadas emendas. |
| 01/12/2022 00:00 | CTUR | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/12/2022) |
| 30/11/2022 00:00 | CTUR | Designado Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS) |
| 26/07/2022 09:13 | CTUR | Recebimento pela CTUR. |
| 12/07/2022 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/07/2022 PAG 398 |
| 11/07/2022 18:55 | MESA | Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
| 06/07/2022 17:04 | MESA | Apresentação do Projeto de Lei n. 1921/2022, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS), que "Inclui no calendário turístico oficial a Feira Nacional do Doce (Fenadoce), no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul". |