Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 24/10/2022
Dispõe sobre a instalação obrigatória de dispositivos de segurança nas piscinas coletivas.
Situação registrada: Pronta para Pauta CDU
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 14/10/2026 10:00 | CDU | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. |
| 07/07/2026 16:22 | CDU | Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do PL 2665/22, e dos PLs 417/23, 5196/25, 165/26, apensados, com substitutivo. |
| 07/07/2026 16:21 | CDU | Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR). |
| 08/06/2026 18:28 | CDU | Devolvido ao Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), para reexame. |
| 03/06/2026 15:32 | CDU | Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do PL 417/23, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2.665/22, e dos PLs 5.196/25, 165/26, apensados. |
| 03/06/2026 15:31 | CDU | Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR). |
| 01/06/2026 17:45 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC, com as proposições PL-417/2023, PL-5196/2025, PL-165/2026 apensadas. |
| 26/05/2026 13:55 | PLEN | Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5196/2025, por ter sido aprovado o REQ 2486/2026 que está apensado ao primeiro. |
| 26/05/2026 13:55 | PLEN | Aprovado o requerimento nº 2486/2026,do Sr. Jonas Donizette e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5196/2025. |
| 20/05/2026 09:40 | CDU | Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR). |
| 13/03/2026 11:02 | MESA | Apensação da proposição PL 165/2026 à proposição PL 5196/2025. |
| 05/02/2026 15:45 | CDU | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 04/02/2026 14:00 | CDU | (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Cristiane Lopes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026) |
| 22/12/2025 17:01 | MESA | Apensação da proposição PL-5196/2025 à proposição PL-417/2023. |
| 08/04/2025 00:00 | CDU | Designada Relatora, Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO) |
| 15/04/2024 13:21 | CDU | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 15/04/2024 00:00 | CDU | O(a) Relator(a) deixou de ser membro da comissão. |
| 25/09/2023 00:00 | CDU | Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI) |
| 07/08/2023 14:13 | CDU | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 03/08/2023 23:59 | CDU | O Relator, Dep. Ricardo Guidi, deixou de ser membro da Comissão |
| 10/05/2023 22:33 | CDU | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas. |
| 28/04/2023 00:00 | CDU | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2023) |
| 26/04/2023 00:00 | CDU | Designado Relator, Dep. Ricardo Guidi (PSD-SC) |
| 28/03/2023 20:48 | MESA | Apense-se a este(a) o(a) PL-417/2023. |
| 16/11/2022 08:44 | CDU | Recebimento pela CDU. |
| 14/11/2022 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2022. |
| 11/11/2022 12:14 | MESA | Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 24/10/2022 11:53 | MESA | Apresentação do Projeto de Lei n. 2665/2022, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Dispõe sobre a instalação obrigatória de dispositivos de segurança nas piscinas coletivas". |