Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 02/02/2023
Institui o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer – Banco Nacional de Combate ao Câncer.
Situação registrada: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 20/10/2026 13:54 | MESA | Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 690/2026/PS-GSE. |
| 20/10/2026 00:00 | MESA | Apresentação do Autógrafo. |
| 12/08/2026 10:00 | CCJC | Aprovada a Redação Final. |
| 10/08/2026 19:34 | CCJC | Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ). |
| 05/08/2026 16:35 | CCJC | Designada Relatora da Redação Final, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ). |
| 12/03/2026 15:01 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 11/03/2026 16:56 | MESA | Encaminhado à CCP |
| 11/03/2026 16:56 | MESA | Ofício SGM-P 38/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
| 10/03/2026 21:25 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/03/2026 21:25:00. Não foram apresentados recursos. |
| 27/02/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 02/03/2026). |
| 26/02/2026 09:15 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 26/02/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/02/2026 PÁG 453, Letra C. |
| 25/02/2026 10:00 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 25/02/2026 10:00 | CCJC | Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Chris Tonietto. |
| 08/10/2025 20:19 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/09/2025 a 08/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 25/09/2025 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/09/2025) |
| 17/06/2025 17:30 | CCJC | Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda. |
| 17/06/2025 17:30 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ). |
| 01/04/2025 21:33 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/12/2024 a 01/04/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 20/12/2024 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2024) |
| 19/12/2024 00:00 | CCJC | Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ) |
| 22/08/2024 15:49 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 20/08/2024 13:56 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 20/08/2024 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 21/08/2024, Letra B. |
| 14/08/2024 09:30 | CSAUDE | Lido o Parecer pela Relatora. |
| 14/08/2024 09:30 | CSAUDE | Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO). |
| 14/08/2024 09:30 | CSAUDE | Aprovado o Parecer. |
| 03/07/2024 09:30 | CSAUDE | Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Ana Paula Lima e do Deputado Jorge Solla. |
| 25/06/2024 19:49 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/06/2024 a 25/06/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 06/06/2024 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/06/2024). |
| 05/06/2024 17:45 | CSAUDE | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
| 05/06/2024 17:45 | CSAUDE | Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP). |
| 16/05/2024 00:00 | CSAUDE | Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP). |
| 26/03/2024 23:59 | CSAUDE | O Relator, Dep. Silvio Antonio, deixou de ser membro da Comissão |
| 21/03/2024 17:38 | CSAUDE | Parecer do Relator, Dep. Silvio Antonio (PL-MA), pela aprovação. |
| 21/03/2024 17:38 | CSAUDE | Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Silvio Antonio (PL/MA). |
| 21/03/2024 00:00 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas. |
| 21/12/2023 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2023). |
| 20/12/2023 00:00 | CSAUDE | Designado Relator, Dep. Silvio Antonio (PL-MA). |
| 30/08/2023 17:18 | CSAUDE | Recebimento pela CSAUDE. |
| 30/08/2023 16:57 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 30/08/2023 11:00 | CCTI | Aprovado o Parecer. |
| 30/08/2023 11:00 | CCTI | Lido o Parecer da Relatora, Deputada Iza Arruda, pelo Deputado Raimundo Santos. |
| 30/08/2023 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 31/08/2023, Letra A. |
| 23/08/2023 10:00 | CCTI | Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
| 16/08/2023 10:00 | CCTI | Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora no momento da apreciação da matéria. |
| 09/08/2023 11:00 | CCTI | Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora no momento da apreciação da matéria. |
| 14/07/2023 16:54 | CCTI | Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação. |
| 14/07/2023 16:54 | CCTI | Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE). |
| 03/05/2023 20:54 | CCTI | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas. |
| 24/04/2023 00:00 | CCTI | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2023) |
| 20/04/2023 00:00 | CCTI | Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE) |
| 29/03/2023 12:20 | CCTI | Recebimento pela CCTI. |
| 29/03/2023 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 440 |
| 28/03/2023 17:59 | MESA | Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 02/02/2023 09:01 | MESA | Apresentação do Projeto de Lei n. 18/2023, pelo Deputado Tenente Coronel Zucco (REPUBLIC/RS), que "Institui o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer – Banco Nacional de Combate ao Câncer". |