Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Transportes e infraestrutura · apresentada em 08/02/2023
Altera a Lei nº 11.124, de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS e dá outras providências.
Situação registrada: Pronta para Pauta CDU
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 14/10/2026 10:00 | CDU | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. |
| 13/08/2026 12:55 | CDU | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 08/07/2026 00:00 | CDU | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/07/2026) |
| 07/07/2026 18:35 | CDU | Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do PL 378/23, e dos PLs 2904/23, 3154/23, 4247/24, e 992/25, apensados, com substitutivo; e pela rejeição do PL 2986/24, apensado. |
| 07/07/2026 18:34 | CDU | Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR). |
| 20/05/2026 09:42 | CDU | Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR). |
| 25/02/2026 11:05 | CDU | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 19/08/2025 17:05 | CDU | Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP). |
| 15/05/2025 10:09 | CDU | Apensação do PL 992/2025 a esta proposição. |
| 09/05/2025 17:19 | MESA | Apensação da proposição PL-992/2025 à proposição PL-378/2023. |
| 09/05/2025 17:14 | MESA | Apense-se a este(a) o(a) PL-992/2025. |
| 25/11/2024 14:28 | MESA | Apensação da proposição PL-4247/2024 à proposição PL-378/2023. |
| 25/11/2024 14:26 | MESA | Apense-se a este(a) o(a) PL-4247/2024. |
| 26/08/2024 12:21 | MESA | Apensação da proposição PL-2986/2024 à proposição PL-2904/2023. |
| 09/08/2023 23:50 | CDU | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/07/2023 a 09/08/2023). Não foram apresentadas emendas. |
| 01/08/2023 13:35 | MESA | Apense-se a este(a) o(a) PL-3154/2023. |
| 01/08/2023 12:54 | MESA | Apense-se a este(a) o(a) PL-2904/2023. |
| 13/07/2023 00:00 | CDU | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/07/2023) |
| 10/07/2023 00:00 | CDU | Designado Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP) |
| 03/04/2023 10:44 | CDU | Recebimento pela CDU. |
| 29/03/2023 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 1154 |
| 28/03/2023 20:29 | MESA | Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 08/02/2023 16:10 | MESA | Apresentação do Projeto de Lei n. 378/2023, pelo Deputado Max Lemos (PROS/RJ), que "Altera a Lei nº 11.124, de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS e dá outras providências". |