Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 13/03/2023
Cria o Fundo Nacional do Artesanato - FNA.
Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) CFT
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 20/10/2026 17:51 | CFT | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 13/10/2026 23:59 | CFT | O Relator, Dep. Leonardo Monteiro, deixou de ser membro da Comissão |
| 22/04/2026 15:37 | CFT | Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG). |
| 08/10/2024 19:59 | CFT | Devolvida pela Relatora sem Manifestação. |
| 18/09/2024 17:22 | CFT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas. |
| 04/09/2024 14:24 | CFT | Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ) |
| 04/09/2024 14:24 | CFT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024) |
| 03/08/2023 10:41 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 03/08/2023 10:22 | CFT | Recebimento pela CFT. |
| 03/08/2023 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 04/08/2023, Letra A. |
| 02/08/2023 14:30 | CCULT | Aprovado o Parecer. |
| 21/06/2023 13:30 | CCULT | Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator. |
| 15/06/2023 17:01 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ). |
| 15/06/2023 17:01 | CCULT | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação. |
| 17/05/2023 21:41 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas. |
| 05/05/2023 12:08 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2023) |
| 05/05/2023 11:41 | CCULT | Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ) |
| 25/04/2023 08:37 | CCULT | Recebimento pela CCULT. |
| 25/04/2023 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023. |
| 20/04/2023 18:22 | MESA | Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 13/03/2023 16:38 | MESA | Apresentação do Projeto de Lei n. 1092/2023, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG), que "Cria o Fundo Nacional do Artesanato - FNA". |