Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 18/04/2023
Inscreve o nome do biólogo Paulo César Vinha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Situação registrada: Aguardando Parecer CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 19/10/2026 17:47 | CCJC | Designado Relator da Redação Final, Dep. Patrus Ananias (PT-MG). |
| 08/09/2026 17:50 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC. |
| 04/09/2026 16:59 | MESA | Encaminhado à CCP |
| 04/09/2026 16:59 | MESA | Ofício SGM-P 223/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
| 01/09/2026 22:56 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/09/2026 22:56:00. Não foram apresentados recursos. |
| 17/07/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 20/07/2026). |
| 16/07/2026 09:41 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 16/07/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 17/07/2026, Letra B. |
| 15/07/2026 10:00 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 02/07/2026 11:21 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 02/07/2026 10:59 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| 02/07/2026 10:58 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 11/06/2026 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2026) |
| 10/06/2026 13:12 | CCJC | Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG). |
| 23/04/2024 15:01 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 23/04/2024 14:26 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 23/04/2024 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/04/2024 PAG 2382, Letra A. |
| 17/04/2024 13:30 | CCULT | Aprovado o Parecer. |
| 11/04/2024 17:38 | CCULT | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação. |
| 11/04/2024 17:38 | CCULT | Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ). |
| 20/03/2024 00:00 | CCULT | Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ) |
| 06/03/2024 16:00 | CCULT | (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Célia Xakriabá, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024) |
| 15/12/2023 22:27 | CCULT | Prazo de Vista Encerrado |
| 13/12/2023 13:30 | CCULT | Vista ao Deputado Abilio Brunini. |
| 13/12/2023 13:30 | CCULT | Lido o Parecer pela Relatora. |
| 04/12/2023 16:33 | CCULT | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. |
| 04/12/2023 16:33 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE). |
| 04/07/2023 21:47 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/06/2023 a 04/07/2023). Não foram apresentadas emendas. |
| 07/06/2023 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2023) |
| 06/06/2023 00:00 | CCULT | Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG) |
| 29/05/2023 14:05 | CCULT | Recebimento pela CCULT. |
| 29/05/2023 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2023. |
| 26/05/2023 11:51 | MESA | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 18/04/2023 17:50 | MESA | Apresentação do Projeto de Lei n. 1978/2023, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Inscreve o nome do biólogo Paulo César Vinha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". |