Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 27/04/2023
Declara a Festa Maranhense do Divino Espírito Santo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Situação registrada: Pronta para Pauta CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 26/10/2026 17:11 | CCJC | Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 19/08/2026 17:32 | CCJC | Designado Relator da Redação Final, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA). |
| 20/05/2026 20:49 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 15/05/2026 11:13 | MESA | Encaminhado à CCP |
| 15/05/2026 11:13 | MESA | Ofício SGM-P 114/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
| 12/05/2026 20:03 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/05/2026 20:03:00. Não foram apresentados recursos. |
| 05/05/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/05/2026). |
| 04/05/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 05/05/2026, Letra B. |
| 30/04/2026 11:46 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 28/04/2026 14:30 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 04/03/2026 13:10 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura. |
| 04/03/2026 13:09 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 15/04/2025 18:47 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 03/04/2025 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/04/2025) |
| 02/04/2025 00:00 | CCJC | Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA) |
| 14/12/2023 11:42 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 14/12/2023 11:33 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 14/12/2023 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 15/12/2023, Letra A. |
| 13/12/2023 13:30 | CCULT | Aprovado o Parecer. |
| 13/12/2023 13:30 | CCULT | Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Roseana Sarney. |
| 28/11/2023 21:18 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/11/2023 a 28/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 08/11/2023 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/11/2023). |
| 07/11/2023 11:11 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Roseana Sarney (MDB/MA). |
| 07/11/2023 11:11 | CCULT | Parecer da Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo. |
| 04/07/2023 21:47 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/06/2023 a 04/07/2023). Não foram apresentadas emendas. |
| 07/06/2023 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2023) |
| 06/06/2023 00:00 | CCULT | Designada Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA) |
| 05/06/2023 13:48 | CCULT | Recebimento pela CCULT. |
| 05/06/2023 12:42 | MESA | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 05/06/2023 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/06/2023. |
| 27/04/2023 16:47 | MESA | Apresentação do Projeto de Lei n. 2228/2023, pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Declara a Festa Maranhense do Divino Espírito Santo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil". |