Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 10/05/2023
Inscreve o nome de Bernardo José dos Santos - Caboclo Bernardo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Situação registrada: Aguardando Parecer CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 19/10/2026 18:07 | CCJC | Designado Relator da Redação Final, Dep. Patrus Ananias (PT-MG). |
| 08/09/2026 17:50 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC, com a proposição PL-2523/2024 apensada. |
| 04/09/2026 17:00 | MESA | Encaminhado à CCP |
| 04/09/2026 17:00 | MESA | Ofício SGM-P 223/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
| 01/09/2026 22:56 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/09/2026 22:56:00. Não foram apresentados recursos. |
| 20/07/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 21/07/2026). |
| 17/07/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 18/07/2026, Letra B. |
| 16/07/2026 09:41 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 15/07/2026 10:00 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 03/07/2026 09:02 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 2.500/2023, do PL 2523/2024, apensado e do Substitutivo da Comissão de Cultura. |
| 03/07/2026 09:01 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 02/07/2026 11:21 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 11/06/2026 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2026) |
| 10/06/2026 13:10 | CCJC | Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG). |
| 27/05/2025 17:51 | CCJC | Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2523/2024 apensada. |
| 22/05/2025 15:49 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 22/05/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 23/05/2025 PAG 368, Letra A. |
| 21/05/2025 13:30 | CCULT | Aprovado o Parecer. |
| 21/05/2025 13:30 | CCULT | Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Alfredinho. |
| 20/05/2025 20:41 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/04/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 30/04/2025 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/05/2025) |
| 29/04/2025 13:19 | CCULT | Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, e do PL 2523/2024, apensado, na forma do substitutivo. |
| 29/04/2025 13:19 | CCULT | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCULT, pelo Dep. Alfredinho |
| 17/07/2024 13:28 | MESA | Apensação da proposição PL-2523/2024 à proposição PL-2500/2023. |
| 17/07/2024 13:27 | MESA | Apense-se a este(a) o(a) PL-2523/2024. |
| 21/09/2023 00:00 | CCULT | Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP) |
| 05/09/2023 17:40 | CCULT | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 03/08/2023 13:47 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/07/2023 a 03/08/2023). Não foram apresentadas emendas. |
| 05/07/2023 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/07/2023) |
| 04/07/2023 00:00 | CCULT | Designada Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA) |
| 03/07/2023 13:42 | CCULT | Recebimento pela CCULT. |
| 03/07/2023 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023. |
| 30/06/2023 18:53 | MESA | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 10/05/2023 20:40 | MESA | Apresentação do Projeto de Lei n. 2500/2023, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Inscreve o nome de Bernardo José dos Santos - Caboclo Bernardo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". |