Transparência pública

PL 3260/2023

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 26/06/2023

Declara Luís da Câmara Cascudo como Patrono do Folclore Nacional.

Situação registrada: Pronta para Pauta CCULT

Fonte oficial (Câmara)

Tramitação (16 registros no período ingerido)

DataÓrgãoRegistro
13/10/2026 10:47CCULTParecer do Relator, Dep. Diego Garcia (UNIÃO-PR), pela aprovação, com emenda.
13/10/2026 10:46CCULTApresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (UNIÃO/PR).
23/10/2025 10:20CCULTDesignado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
05/08/2025 09:01CCULTDevolvida pelo Relator sem Manifestação.
21/07/2025 23:59CCULTO Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão
21/03/2025 00:00CCULTDesignado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)
28/11/2024 23:59CCULTO Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão
27/03/2024 00:00CCULTDesignado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)
12/12/2023 13:32CCULTDevolvida pelo Relator sem Manifestação.
22/08/2023 21:41CCULTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/08/2023 a 22/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
09/08/2023 00:00CCULTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2023)
08/08/2023 00:00CCULTDesignada Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA)
02/08/2023 14:09CCULTRecebimento pela CCULT.
02/08/2023 00:00CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023.
01/08/2023 13:17MESAÀs Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
26/06/2023 15:50MESAApresentação do PL n. 3260/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF), que "Declara Luís da Câmara Cascudo como Patrono do Folclore Nacional".
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