Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 25/07/2023
Institui o Dia Nacional de Incentivo à Leitura - Carolina Maria de Jesus, a ser comemorado no dia 19 de agosto de cada ano.
Situação registrada: Pronta para Pauta CCULT
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/10/2026 18:06 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 20/08/2026 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/08/2026) |
| 19/08/2026 14:24 | CCULT | Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. |
| 19/08/2026 14:23 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE). |
| 20/11/2023 09:56 | MESA | Apresentação do REQ n. 3954/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requerem, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 3621/2023". |
| 05/09/2023 21:26 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas. |
| 25/08/2023 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2023) |
| 24/08/2023 00:00 | CCULT | Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) |
| 10/08/2023 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/08/2023. |
| 09/08/2023 20:58 | CCULT | Recebimento pela CCULT. |
| 09/08/2023 17:38 | MESA | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 25/07/2023 14:38 | MESA | Apresentação do PL n. 3621/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Institui o Dia Nacional de Incentivo à Leitura - Carolina Maria de Jesus, a ser comemorado no dia 19 de agosto de cada ano. ". |