Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 17/08/2023
Declara a “Ciranda”, como Manifestação da Cultura Nacional
Situação registrada: Aguardando Parecer CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 19/10/2026 18:16 | CCJC | Designada Relatora da Redação Final, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA). |
| 08/09/2026 17:50 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC. |
| 04/09/2026 17:00 | MESA | Encaminhado à CCP |
| 04/09/2026 17:00 | MESA | Ofício SGM-P 223/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
| 01/09/2026 22:56 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/09/2026 22:56:00. Não foram apresentados recursos. |
| 17/07/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 20/07/2026). |
| 16/07/2026 09:41 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 16/07/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 17/07/2026, Letra B. |
| 15/07/2026 10:00 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 06/07/2026 16:17 | CCJC | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 3974/2023, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura. |
| 06/07/2026 16:16 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA). |
| 15/04/2026 21:55 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 26/03/2026 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2026) |
| 25/03/2026 13:42 | CCJC | Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA). |
| 02/10/2025 12:12 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 29/09/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/09/2025 PÁG 140, Letra A. |
| 26/09/2025 12:38 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 24/09/2025 13:30 | CCULT | Aprovado o Parecer. |
| 24/09/2025 13:30 | CCULT | Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Lídice da Mata. |
| 10/09/2025 21:04 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/08/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 28/08/2025 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/08/2025) |
| 27/08/2025 09:52 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA). |
| 27/08/2025 09:52 | CCULT | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. |
| 20/09/2023 21:18 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2023 a 20/09/2023). Não foram apresentadas emendas. |
| 06/09/2023 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2023) |
| 05/09/2023 00:00 | CCULT | Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA) |
| 31/08/2023 09:38 | CCULT | Recebimento pela CCULT. |
| 31/08/2023 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/09/2023. |
| 30/08/2023 14:53 | MESA | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 17/08/2023 11:33 | MESA | Apresentação do PL n. 3974/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eriberto Medeiros (PSB/PE), que "Declara a “Ciranda”, como Manifestação da Cultura Nacional". |