Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Segurança pública · apresentada em 09/10/2023
Dispõe sobre sanções políticas e econômicas relacionadas ao Hamas e ao Hezbollah, os classifica como grupos terroristas, e criminaliza manifestações de apoio a esses grupos.
Situação registrada: Aguardando Parecer CREDN
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 14/10/2026 02:05 | CREDN | Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (PL-RN). |
| 10/02/2026 20:56 | CREDN | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 03/02/2026 16:00 | CREDN | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zucco, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026) |
| 11/06/2025 17:24 | CREDN | Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS). |
| 11/10/2024 15:01 | CREDN | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 25/09/2024 23:59 | CREDN | O Relator, Dep. Ricardo Salles, deixou de ser membro da Comissão |
| 19/06/2024 18:16 | MESA | Apensação da proposição PL-2059/2024 à proposição PL-4894/2023. |
| 19/06/2024 18:14 | MESA | Apense-se a este(a) o(a) PL-2059/2024. |
| 13/03/2024 00:00 | CREDN | Designado Relator, Dep. Ricardo Salles (PL-SP) |
| 24/11/2023 13:03 | MESA | Apense-se a este(a) o(a) PL-5509/2023. |
| 26/10/2023 15:16 | CREDN | Recebimento pela CREDN, com a proposição PL-4948/2023 apensada. |
| 25/10/2023 13:48 | MESA | Apense-se a este(a) o(a) PL-4948/2023. |
| 25/10/2023 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/10/2023. |
| 24/10/2023 20:01 | MESA | Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 09/10/2023 17:16 | MESA | Apresentação do PL n. 4894/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Abilio Brunini (PL/MT) e outros, que "Dispõe sobre sanções políticas e econômicas relacionadas ao Hamas e ao Hezbollah, os classifica como grupos terroristas, e criminaliza manifestações de apoio a esses grupos". |