Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 16/10/2023
Institui, nos programas habitacionais públicos ou financiados com recursos públicos, prioridade de atendimento às famílias de que façam parte pessoas com neoplasia maligna.
Situação registrada: Pronta para Pauta CDU
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 14/10/2026 10:00 | CDU | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. |
| 13/08/2026 12:55 | CDU | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 08/07/2026 00:00 | CDU | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/07/2026) |
| 07/07/2026 17:50 | CDU | Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo. |
| 07/07/2026 17:49 | CDU | Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR). |
| 28/05/2026 11:34 | CDU | Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR). |
| 05/02/2026 15:45 | CDU | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 04/02/2026 14:00 | CDU | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cobalchini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026) |
| 24/10/2025 10:52 | CDU | Designado Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC). |
| 22/10/2025 15:29 | CDU | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 12/06/2025 14:37 | CDU | Designado Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA). |
| 12/06/2025 11:35 | CDU | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 15/04/2025 18:47 | CDU | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 04/04/2025 00:00 | CDU | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2025) |
| 03/04/2025 00:00 | CDU | Designado Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO) |
| 21/06/2024 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD 22/06/2024 PÁG 391, Letra A. |
| 20/06/2024 15:12 | CDU | Recebimento pela CDU. |
| 20/06/2024 14:51 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 12/06/2024 14:00 | CPASF | Aprovado o Parecer. |
| 12/06/2024 14:00 | CPASF | Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Dr. Allan Garcês |
| 24/04/2024 14:00 | CPASF | Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator. |
| 18/04/2024 16:57 | CPASF | Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação. |
| 18/04/2024 16:57 | CPASF | Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP/MA). |
| 27/03/2024 18:41 | CPASF | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas. |
| 15/03/2024 00:00 | CPASF | Designado Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA) |
| 13/03/2024 00:00 | CPASF | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/03/2024) |
| 12/03/2024 23:59 | CPASF | O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão |
| 12/03/2024 00:00 | CPASF | Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) |
| 27/10/2023 14:53 | CPASF | Recebimento pela CPASF. |
| 26/10/2023 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023. |
| 25/10/2023 13:15 | MESA | Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 16/10/2023 10:38 | MESA | Apresentação do PL n. 4985/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES), que "Institui, nos programas habitacionais públicos ou financiados com recursos públicos, prioridade de atendimento às famílias de que façam parte pessoas com neoplasia maligna". |