Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 01/11/2023
Institui o Dia Nacional do Oficial do Ministério Público.
Situação registrada: Aguardando Envio à Redação Final MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/10/2026 17:27 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 28/10/2026 17:27:00. Não foram apresentados recursos. |
| 03/09/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 04/09/2026). |
| 02/09/2026 13:56 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 02/09/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/09/2026, Letra B. |
| 01/09/2026 15:30 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 14/08/2026 19:48 | CCJC | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| 14/08/2026 19:47 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). |
| 11/08/2026 20:21 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 02/07/2026 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2026) |
| 01/07/2026 18:55 | CCJC | Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ). |
| 23/04/2024 15:11 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 23/04/2024 15:01 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 23/04/2024 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/04/2024 PAG 2419, Letra A. |
| 10/04/2024 13:30 | CCULT | Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Alfredinho. |
| 10/04/2024 13:30 | CCULT | Aprovado o Parecer. |
| 21/03/2024 15:26 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 21/03/2024 15:26 | CCULT | Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação. |
| 04/12/2023 20:34 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2023 a 04/12/2023). Não foram apresentadas emendas. |
| 22/11/2023 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2023) |
| 21/11/2023 00:00 | CCULT | Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP) |
| 08/11/2023 17:26 | CCULT | Recebimento pela CCULT. |
| 08/11/2023 16:46 | MESA | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
| 08/11/2023 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/11/2023. |
| 01/11/2023 17:26 | PLEN | Apresentação do PL n. 5324/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui o Dia Nacional do Oficial do Ministério Público". |
| 01/11/2023 00:00 | MESA | Recebido o Ofício nº 1.109/23 do Senado Federal que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 466, de 2016, de autoria do Senador Paulo Paim, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Dia Nacional do Oficial do Ministério Público". |