Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 06/12/2023
Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome do “Padre José Antônio Maria Ibiapina”, o Padre Ibiapina.
Situação registrada: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 20/10/2026 13:54 | MESA | Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 691/2026/PS-GSE. |
| 20/10/2026 00:00 | MESA | Apresentação do Autógrafo. |
| 12/08/2026 10:00 | CCJC | Aprovada a Redação Final. |
| 10/08/2026 10:06 | CCJC | Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 05/08/2026 16:41 | CCJC | Designado Relator da Redação Final, Dep. Helder Salomão (PT-ES). |
| 23/04/2026 12:56 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 23/04/2026 10:51 | MESA | Ofício SGM-P 79/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
| 23/04/2026 10:51 | MESA | Encaminhado à CCP |
| 08/04/2026 21:11 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 08/04/2026 21:11:00. Não foram apresentados recursos. |
| 23/03/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2026). |
| 20/03/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 21/03/2026, Letra B. |
| 19/03/2026 14:20 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 17/03/2026 14:30 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 01/10/2025 10:08 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| 01/10/2025 10:08 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 04/09/2025 00:00 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 25/08/2025 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2025) |
| 22/08/2025 12:00 | CCJC | Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG). |
| 11/11/2024 11:15 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 05/11/2024 10:15 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 05/11/2024 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 06/11/2024 PÁG 871, Letra A. |
| 30/10/2024 13:30 | CCULT | Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Alfredinho. |
| 30/10/2024 00:00 | CCULT | Aprovado o Parecer. |
| 05/07/2024 15:54 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 05/07/2024 15:54 | CCULT | Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação. |
| 23/04/2024 20:49 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas. |
| 04/04/2024 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024) |
| 27/03/2024 00:00 | CCULT | Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP) |
| 21/12/2023 11:12 | CCULT | Recebimento pela CCULT. |
| 20/12/2023 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/12/2023. |
| 18/12/2023 00:00 | MESA | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 06/12/2023 19:45 | MESA | Apresentação do PL n. 5908/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome do “Padre José Antônio Maria Ibiapina”, o Padre Ibiapina". |