Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 18/12/2023
Declara a Festa do Morro da Conceição como Manifestação da Cultura Nacional
Situação registrada: Aguardando Parecer CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 19/10/2026 18:32 | CCJC | Designada Relatora da Redação Final, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA). |
| 10/07/2026 20:50 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 07/07/2026 14:06 | MESA | Ofício SGM-P 165/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
| 07/07/2026 14:06 | MESA | Encaminhado à CCP |
| 02/07/2026 00:00 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/07/2026. Não foram apresentados recursos. |
| 12/06/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 15/06/2026). |
| 11/06/2026 09:04 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 11/06/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra B. |
| 10/06/2026 11:00 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 03/05/2026 15:31 | CCJC | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| 03/05/2026 15:30 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA). |
| 15/04/2026 21:55 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 26/03/2026 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2026) |
| 25/03/2026 13:41 | CCJC | Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA). |
| 03/07/2024 14:52 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 03/07/2024 13:49 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 03/07/2024 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2024 PAG 927, Letra A. |
| 12/06/2024 13:30 | CCULT | Aprovado o Parecer. |
| 12/06/2024 13:30 | CCULT | Lido o Parecer pelo Deputado Marcelo Queiroz |
| 05/06/2024 09:44 | CCULT | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. |
| 05/06/2024 09:44 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA). |
| 23/04/2024 20:49 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas. |
| 04/04/2024 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024) |
| 27/03/2024 00:00 | CCULT | Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA) |
| 01/03/2024 10:02 | CCULT | Recebimento pela CCULT. |
| 06/02/2024 10:08 | MESA | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 06/02/2024 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 581 |
| 18/12/2023 14:03 | MESA | Apresentação do PL n. 6076/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eriberto Medeiros (PSB/PE), que "Declara a Festa do Morro da Conceição como Manifestação da Cultura Nacional". |