Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 22/12/2023
Torna obrigatória a formação de Brigadistas Voluntários nos estabelecimentos de ensino públicos e privados.
Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) CINDRE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 15/10/2026 23:59 | CINDRE | O Relator, Dep. Paulo Soares, deixou de ser membro da Comissão |
| 11/08/2026 19:07 | CINDRE | Parecer do Relator, Dep. Paulo Soares (PODE-SP), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação. |
| 11/08/2026 19:06 | CINDRE | Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Soares (PODE/SP). |
| 02/07/2026 16:04 | CINDRE | Designado Relator, Dep. Paulo Soares (PODE-SP). |
| 16/06/2026 22:15 | CINDRE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/05/2026 a 16/06/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 12/06/2026 15:51 | CINDRE | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 11/06/2026 23:59 | CINDRE | O Relator, Dep. Paulo Marinho Jr, deixou de ser membro da Comissão |
| 28/05/2026 00:00 | CINDRE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/05/2026) |
| 27/05/2026 12:17 | CINDRE | Designado Relator, Dep. Paulo Marinho Jr (PL-MA). |
| 07/05/2026 13:01 | CINDRE | Recebimento pelo(a) CINDRE. |
| 07/05/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 08/05/2026, Letra A. |
| 06/05/2026 20:45 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 06/05/2026 10:00 | CE | Iniciada a Discussão. |
| 06/05/2026 10:00 | CE | Lido o Parecer da Relatora, Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ). |
| 06/05/2026 10:00 | CE | Encerrada a Discussão. |
| 06/05/2026 10:00 | CE | Iniciada a Votação da Matéria. |
| 06/05/2026 10:00 | CE | Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS). |
| 04/05/2026 19:22 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/04/2026 a 04/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 17/04/2026 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/04/2026) |
| 16/04/2026 14:44 | CE | Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação do PL 6224/23, com substitutivo. |
| 16/04/2026 14:43 | CE | Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE). |
| 08/07/2025 00:00 | CE | Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS) |
| 09/04/2025 18:39 | CE | Devolvida pela Relatora sem Manifestação. |
| 19/03/2025 10:00 | CE | (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Chris Tonietto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025) |
| 08/10/2024 21:02 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2024 13:54:32 a 08/10/2024). Não foram apresentadas emendas. |
| 06/09/2024 13:54 | CE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/09/2024) |
| 06/09/2024 13:54 | CE | Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ). |
| 08/02/2024 11:27 | CE | Recebimento pela CE. |
| 06/02/2024 10:08 | MESA | Às Comissões de Educação; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 06/02/2024 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024. |
| 22/12/2023 16:19 | MESA | Apresentação do PL n. 6224/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Antonio Andrade (REPUBLIC/TO), que "Torna obrigatória a formação de Brigadistas Voluntários nos estabelecimentos de ensino públicos e privados". |