Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 21/02/2024
Institui a campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas de todos os Estado do Brasil e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Encaminhamento CFT
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 14/10/2026 10:00 | CFT | Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Dep. Kim Kataguiri. . |
| 14/09/2026 12:09 | CFT | Informativo CONOF |
| 10/09/2026 14:37 | CFT | Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 355/24, e do Substitutivo da Comissão de Educação. |
| 10/09/2026 14:36 | CFT | Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 01/09/2026 22:56 | CFT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 22/07/2026 00:00 | CFT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/07/2026) |
| 20/07/2026 09:51 | CFT | Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP). |
| 08/05/2025 12:40 | CFT | Recebimento pela CFT. |
| 08/05/2025 09:23 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 08/05/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 09/05/2025 PAG 298, Letra A. |
| 07/05/2025 10:00 | CE | Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelo Deputado Capitão Alden (PL-BA). |
| 07/05/2025 10:00 | CE | Iniciada a Votação da Matéria. |
| 07/05/2025 10:00 | CE | Encaminharam a votação do Requerimento de votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, os Deputados Capitão Alden (PL-BA), a favor, e Pedro Uczai (PT- SC), contra. |
| 07/05/2025 10:00 | CE | Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta. |
| 07/05/2025 10:00 | CE | Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alden (PL-BA). |
| 07/05/2025 10:00 | CE | Encaminhou a votação os Deputados Capitão Alden (PL-BA), a favor. |
| 07/05/2025 10:00 | CE | Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. |
| 07/05/2025 10:00 | CE | Aprovado o Parecer da Relatora, Daputada Tabata Amaral (PSB-SP). |
| 07/05/2025 10:00 | CE | Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. |
| 07/05/2025 10:00 | CE | Lido o Parecer pela Relatora Tabata Amaral (PSB-SP) |
| 07/05/2025 10:00 | CE | Iniciada a Discussão. |
| 07/05/2025 10:00 | CE | Discutiram a Matéria: Dep. Soraya Santos (PL-RJ), Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN) e Dep. Capitão Alden (PL-BA). |
| 07/05/2025 10:00 | CE | Encerrada a Discussão. |
| 07/05/2025 10:00 | CE | Encaminharam a votação do Requerimento de Adiamento de Votação os Deputados Capitão Alden (PL-BA), a favor, e Tabata Amaral (PSB-SP), contra. |
| 07/05/2025 10:00 | CE | Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação, com votos contrários de Carla Zambelli (PL-SP), Capitão Alden (PL-BA) e Sargento Gonçalves (PL-BA). |
| 07/05/2025 10:00 | CE | Votação de Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alden (PL-BA). |
| 19/12/2024 21:58 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/12/2024 a 19/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 11/12/2024 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/12/2024) |
| 04/12/2024 14:46 | CE | Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP). |
| 04/12/2024 14:46 | CE | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
| 04/12/2024 00:00 | CE | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. |
| 28/05/2024 23:32 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas. |
| 16/05/2024 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/05/2024) |
| 15/05/2024 00:00 | CE | Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP) |
| 27/02/2024 17:20 | CE | Recebimento pela CE. |
| 27/02/2024 08:16 | MESA | Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 27/02/2024 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2024. |
| 21/02/2024 13:29 | MESA | Apresentação do PL n. 355/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas de todos os Estado do Brasil e dá outras providências. ". |