Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Direitos e assistência social · apresentada em 07/03/2024
Dispõe sobre o direito à realização de exames para a detecção de trombofilias em mulheres e as terapias para o seu tratamento em âmbito nacional.
Situação registrada: Pronta para Pauta CMULHER
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 01/10/2026 00:00 | CMULHER | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/10/2026) |
| 29/09/2026 12:03 | CMULHER | Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação do PL 637/2024 e dos PLs, 2590/2024 e 2696/2024, apensados, com substitutivo. |
| 29/09/2026 12:02 | CMULHER | Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 22/04/2026 16:08 | CMULHER | Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP). |
| 11/03/2026 14:00 | CMULHER | (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Juliana Cardoso, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026) |
| 29/10/2024 20:27 | CMULHER | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/09/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas. |
| 25/09/2024 00:00 | CMULHER | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/09/2024) |
| 24/09/2024 16:33 | CMULHER | Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP) |
| 02/08/2024 07:58 | MESA | Apensação da proposição PL-2696/2024 à proposição PL-637/2024. |
| 02/08/2024 07:55 | MESA | Apensação da proposição PL-2590/2024 à proposição PL-637/2024. |
| 02/08/2024 07:54 | MESA | Apense-se a este(a) o(a) PL-2590/2024. |
| 02/08/2024 07:54 | MESA | Apense-se a este(a) o(a) PL-2696/2024. |
| 12/03/2024 17:36 | CMULHER | Recebimento pela CMULHER. |
| 12/03/2024 14:38 | MESA | Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 12/03/2024 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2024 PAG 578 |
| 07/03/2024 16:39 | MESA | Apresentação do PL n. 637/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre o direito à realização de exames para a detecção de trombofilias em mulheres e as terapias para o seu tratamento em âmbito nacional". |